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Prefeito Ney do Banco, participam em Salvador da capacitação do Programa do Governo Federal BPC na Escola



Prefeito Ney do Banco, Secretário de Saúde Gênesis Rodrigues e o Secretário de Assistência Social Valdoberto Martins, participam em Salvador da capacitação do Programa do Governo Federal BPC na Escola, buscando parcerias com diversos setores da Administração Pública do Governo do Estado.
 
O Programa BPC na Escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Tem como prioridade as pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, até 18 anos de idade.

O Programa BPC na Escola foi instituído pela Portaria Interministerial MDS/MEC/MS/SDH nº 18, de 24 de abril de 2007. É um programa do Governo Federal que envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, o Ministério da Educação - MEC, o Ministério da Saúde - MS e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR. 

O Programa tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, preferencialmente de 0 a 18 anos de idade, garantindo-lhes acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de saúde, educação, assistência social e direitos humanos.

Fonte:
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