Aprovado na ALBA, PL de Neusa reconhece empresas que valorizam a mulher
Com
o objetivo de fomentar práticas de enfrentamento às desigualdades de
gênero, reconhecer e valorizar ações de valorização da mulher nas
empresas baianas, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta
quarta-feira (07), o Projeto de Lei Nº 23.380/2019, que institui o Selo
Lilás, de autoria da deputada estadual Neusa Cadore (PT). A proposta
segue para sanção do governador Rui Costa.
Neusa
lembrou que 50% das mulheres são dispensadas até dois anos após a volta
da licença maternidade, conforme pesquisa da Fundação Getúlio Vargas
(FGV), além disso, elas continuam sendo minoria em cargos de liderança,
cerca de 19%.
“A
luta por igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher é
uma tarefa de toda a sociedade, inclusive das organizações sociais e das
empresas. Portanto, é preciso estimular práticas que contribuam com a
construção de uma outra cultura”, destacou a parlamentar.
Para
a obtenção do Selo, as empresas deverão implantar políticas
antidiscriminatórias, de promoção da diversidade e de redução das
desigualdades de gênero. O projeto sugere a construção de espaços para
amamentação, a promoção de lideranças femininas, combate ao assédio
sexual e moral no ambiente de trabalho, a promoção da igualdade salarial
entre homens e mulheres, a garantia da licença maternidade, horários de
trabalho flexíveis para gestantes ou lactantes, dentre outras ações.
A
certificação será concedida após análise da comissão responsável,
mediante inscrição e comprovação. As empresas detentoras do Selo Lilás
poderão fazer uso para fins publicitários, veiculando em suas campanhas e
em seus produtos, sob a forma de selo impresso.
O
projeto se baseia nos Princípios de Empoderamento das Mulheres, lançado
em 2010 pela ONU Mulheres e o Pacto Global das Nações Unidas, bem como
no Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, que era coordenado pelo
antigo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos,
junto com entidades parceiras.
Ascom Neusa Cadore - 4ª Secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia
Aprovado na ALBA, PL de Neusa reconhece empresas que valorizam a mulher
Reviewed by Aelson fotos
on
16:02
Rating:
Nenhum comentário