Prefeitura de Capela participa de debate sobre plano de carreira da educação

O prefeito Dr. Nei participou nesta terça-feira (28) do debate promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Nesta primeira edição do UPB Debate, o tema foi “A Bomba Relógio do Plano de Carreira da Educação nos Municípios da Bahia”. O debate aconteceu no auditório Prefeito Lomanto Junior, localizado na sede da instituição na Terceira Avenida, do Centro Administrativo da Bahia – CAB.

O objetivo do debate foi propor aos gestores uma adequação do plano de carreira à realidade de cada município e à sua estrutura.

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro falou das intervenções que fez em seu município visando a saúde financeira da gestão aliada ao bom desempenho da educação. “Eu achava muito grande a quantidade de professores que tinha no meu município, foi aí que contratei um secretário técnico para avaliar. Acabei descobrindo que eu tinha 250 extensões de carga horária e mais 150 contratos. Portanto, cuidado prefeitos. Hoje temos uma economia de R$ 0,5 milhão de reais por mês. Vou ter, esse ano, R$ 6 milhões de sobra. Devo gastar 42% do FUNDEB”, destacou

 

Para o Coordenador da Rede de Assistência Formativa para Elaboração/Reelaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (SASE-MEC/COPE-SEC/UNDIME-BA), Anderson Passos o plano de carreira não pode ser uma bomba relógio para os municípios, mas que atendas as necessidades de todos os envolvidos de forma sustentável. “Às vezes desarmar essa bomba é apenas puxar um fio, mas este deve ser uma construção conjunta e participativa”, disse, Anderson Passos.

Em sua fala Dr. Nei ressaltou sobre a preocupação de como os educadores podem ver a adequação de um plano de carreira sustentável. ‘’Minha preocupação é a politização partidária que podemos ter em nossos municípios porque os sindicatos estão a postos para nos colocar contra os professores, como se fossemos inimigos dos professores e a realidade, de fato, não é essa. Nenhum prefeito da Bahia está contra o educador. Não queremos tirar direitos de professores. Queremos fortalecer o diálogo para a construção de um plano de carreira sustentável nos municípios. Eu sou filho de uma professora e sei o quanto essa valorização é importante. Sou o que sou hoje graças a uma professora, através do ganho de sala de aula”. Dr. Nei ainda destacou a importância do Governo Federal rever a forma de repasse da verba que está subordinado ao quantitativo de alunos matriculados na rede municipal. ‘’ O Governo Federal tem q estudar uma nova metodologia de financiamento da educação, pois esta de pagar os municípios por quantidade de alunos é absolutamente aboleta e gera prejuízos grandiosos para os municípios. Não conseguimos mais a quantidade de alunos que tínhamos no passado, até por questões demográficas da população. Antes em Capela tínhamos mais de 6.000 alunos, hoje não chegamos a 2000’’. O prefeito finalizou afirmando que na situação que os municípios se encontram daqui a um tempo irão ter que optar pelo descumprimento do piso salarial ou da lei de responsabilidade fiscal que hoje é de 51%. ‘’ Nessa conjuntura precisaremos optar pelo qual crime iremos fatalmente cometer: descumprir a lei de piso salarial ou de responsabilidade fiscal, que obriga que a gente só pode gastar até 51% da arrecadação com o pagamento de funcionários. Como os servidores de educação são os maiores contingente dos municípios, a gente se obedecer uma lei, acaba descumprindo outra. Vamos reforçar a cobrança para mudança da metodologia de financiamento da educação, cobrei junto ao presidente da UPB que seja encaminhado essa mudança, pois os municípios não irão aguentar mais tempo’’, finalizou Dr. Nei.

Além de prefeitos da Bahia e secretários municipais, participaram também do debate o presidente da UPB Eures Ribeiro, Elenir Alves, representando o Secretário Estadual de Educação, da Presidente da Undime-BA, Gelcivânia Mota, e do Coordenador da Rede de Assistência Formativa para Elaboração/Reelaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (SASE-MEC/COPE-SEC/UNDIME-BA), Anderson Passos.

Informação Prefeitura Mun. de Capela do Alto Alegre