Novo programa de filiação partidária é testado pela Justiça Eleitoral

Depois de 20 anos sob a responsabilidade das corregedorias dos TREs, a filiação partidária volta a ser competência das secretarias judiciárias, onde originalmente acontecia essa etapa do processo eleitoral.

Foto: ASCOM/TRE-MA

 O novo Filia, programa de filiação partidária da Justiça Eleitoral, está sendo testado por servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dos demais TREs do Nordeste e do Tocantins durante encontro realizado na sede do Regional maranhense, entre os dias 7 e 9 de maio. No encontro, conduzido por representantes do Tribunal Superior Eleitoral, definiu-se que o novo Filia vai estrear em junho, quando será divulgada a lista especial de filiados aos partidos.

Depois de 20 anos sob a responsabilidade das corregedorias dos TREs, a filiação partidária volta a ser competência das secretarias judiciárias, onde originalmente acontecia essa etapa do processo eleitoral. O chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos do TRE-BA, Jonas de Oliveira Júnior, explica que o objetivo da mudança é que o cadastramento dos filiados se torne mais ágil e fácil de operar pelos partidos políticos.

Jonas está no Maranhão, representando a Região Nordeste na condição de gestor responsável por multiplicar as informações sobre o programa entre os servidores dos Tribunais. Para ele, essa foi uma mudança necessária. “O Filia Web já estava ultrapassado e não possibilitava inovações”, avalia. Entre as novidades, Jonas destaca a possibilidade de os partidos administrarem a geração de senhas, algo que torna o programa mais acessível e fácil de operar. “Agora é, sem dúvidas, um sistema que diz respeito diretamente aos partidos”.

Novo Filia

O sistema de filiação partidária Filia Web ainda está em operação. Esse sistema roda no Elo 6, plataforma de acesso restrito à secretaria judiciária do TRE-BA. A base do novo Filia é desenvolvida no Odin, Sistema de Autenticação e Autorização da Justiça Eleitoral. É nesse modelo que a lista especial de junho será processada.

No Odin, também funcionam outros sistemas que a Seção de Registro de Partidos e Candidatos tem acesso, conta Jonas. É onde está o SGIP, Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias e também onde se hospeda o Cand, que realiza o Registro de Candidaturas. O Odin ainda é responsável pelo APF, Sistema de Apoiamento aos Partidos em Formação.

Jonas acredita que, com o novo programa, o cadastro dos filiados será mais simples e menos passível de erros. O chefe da Seção destaca a necessidade de campanhas para conscientizar os partidos sobre o funcionamento do Filia. Segundo ele, ainda é comum encontrar casos em que presidentes de partido, que cadastram todos os filiados, deixam de se cadastrar porque imaginam que esse cadastro será automático. “Isso não procede e pode gerar problemas para uma possível candidatura”, alerta o servidor.

Outra realidade comum na filiação partidária, segundo Jonas, é que os partidos costumam esperar até o último dia do prazo para a submissão das listas. Com isso, o sistema fica sobrecarregado e impossibilita o envio das listas. Jonas lembra que o FiliaWeb já permite a submissão das listas em uma data bem anterior a do prazo final.

O registro fica arquivado e é processado apenas na data comum a todos os partidos, em um mecanismo semelhante ao de um e-mail salvo na pasta rascunho. “Por mais que a gente esclareça isso, os partidos ainda não fazem, talvez por estratégia política”, observa Jonas. Com o novo Filia, ele acredita que também essa situação poderá ser diferente.

Os partidos que ainda não têm acesso ao sistema de filiação partidária devem solicitar cadastro para a Justiça Eleitoral. Apenas desta forma, será possível realizar filiações, desfiliações e submeter a relação dos filiados ao processamento pelo TSE.

Por : Carla Bittencourt com informações da ASCOM do TRE-MA