Band e RedeTV! cancelam debates entre Bolsonaro e Haddad
Com Jair Bolsonaro (PSL) impedido por seus médicos de ir ao debate
eleitoral dessa semana, a Rede Bandeirantes cancelou o evento que faria
entre ele e Fernando Haddad (PT) nessa sexta-feira (12). Esse seria o
primeiro debate televisivo na corrida presidenciável do segundo turno.
Segundo a emissora, eles estão avaliando uma nova data para o debate, mas não há um dia certo para que ele ocorra.
Os médicos do Hospital Albert Einstein Antonio Luiz Macedo e Leandro
Echenique não liberaram Bolsonaro para o debate e também não
recomendaram que ele fizesse campanha na rua. Na quinta-feira, dia 18,
eles farão nova avaliação médica em Bolsonaro.
A Band chegou a enviar uma equipe ao Rio de Janeiro e preparar um
esquema para que o debate fosse gravado no Rio de Janeiro em vez de São
Paulo. A equipe do presidenciável chegou a acenar com essa
possibilidade.
Assim, Bolsonaro não teria de pegar um avião. Haddad, claro, poderia
comparecer em qualquer estado. Mesmo com esse esforço, a equipe de
Bolsonaro negou participação no evento.
Já a RedeTV! tinha debate marcado para a segunda-feira, dia 15. Em nota
oficial, a emissora também cancelou o evento por conta da falta de
Bolsonaro.
Em sua página no Facebook, Haddad disse que, para debater, ele poderia ir a uma enfermaria se fosse preciso.
Pode debate de um homem só?
Com a falta de Bolsonaro, Haddad poderia ir sozinho ao debate? A TV Band
ou a RedeTV! poderiam dar prosseguimento à transmissão televisiva e
colocar apenas o candidato do PT sendo questionado ao vivo, ao lado de
uma cadeira vazia simbolizando seu adversário?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as emissoras devem
respeitar as resoluções do tribunal e garantir o tratamento igual aos
candidatos em debates e entrevistas.
Se a Band ou a RedeTV! mantivesse o evento em seu calendário apenas com
Haddad, o fato poderia abrir margem para interpretações e denúncias,
pois ele representaria tratamento desigual entre os candidatos, onde o
próprio conceito de “debate” seria questionado.
A resolução 23.551/2017 “Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito” do TSE traz algumas respostas.
O parágrafo primeiro do artigo 40 diz que “é admitida a realização de
debate sem a presença de candidato de algum partido político ou
coligação, desde que o veículo de comunicação responsável comprove tê-lo
convidado com a antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da
realização do debate (Lei nº 9.504/1997, art. 46, § 1º)”.
Mas o parágrafo primeiro do artigo 3 diz que “a participação de filiados
a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas,
encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com
a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas
emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento
isonômico”,
Ou seja, um debate apenas com Haddad poderia não configurar mais um
debate, sim uma entrevista individual, onde não há tratamento
igualitário para os dois candidatos. Assim, se Haddad tivesse um tempo
só dele na Band na próxima sexta-feira (12), o mesmo teria de ser feito
com o Bolsonaro.
Especialistas se dividem no caso da entrevista de Bolsonaro na TV
Record, pouco antes da eleição do primeiro turno. Enquanto alguns viram
ali claro privilégio a Bolsonaro, ferindo o princípio da isonomia,
outros viram apenas uma compensação pela falta no debate da TV Globo.
Bolsonaro poderia participar do debate remotamente?
Segundo o TSE, é inédita a hipótese de um candidato participar de um debate via internet, mas o fato seria possível.
Se um candidato participasse do debate na TV via link ao vivo, estando
casa ou outro local, o evento poderia ocorrer legalmente, se garantindo
que os candidatos tivessem condições de igualdade: mesmo tempo para
falar, mesmas regras etc.
Para o TSE, no caso dessa sexta-feira, se Bolsonaro optasse por essa
saída para participar do debate, a TV Band poderia solicitar a aprovação
do tribunal, que avaliaria as condições.
Presidenciáveis já faltaram a debates na TV?
Bolsonaro não é o primeiro, na história democrática recente do Brasil, a
faltar em debates na televisão. Entretanto, será o primeiro a faltar
também no segundo turno (nesse caso, o debate entre apenas dois
candidatos acaba cancelado).
Em 1989, Fernando Collor não foi a nenhum dos seis debates do primeiro
turno. Só foi para a TV debater no segundo turno, diante de Lula.
Fernando Henrique Cardoso também faltou, em 1994 e em 1998. Em 1994,
faltou a dois dos três debates. Compareceu ao debate da TV Manchete
contra Lula. A TV Globo não teve debates naquele ano. Ele ganhou no
primeiro turno.
Já em 1998, FHC foi reeleito sem participar de nenhum debate na TV.
Alegando falta de tempo e grande preocupação com a questão econômica do
País, faltou a todos os debates do primeiro turno. Acabou ganhando ainda
no primeiro turno contra Lula.
Na Era PT, Lula e Dilma também faltaram algumas vezes. Lula foi a todos
os debates em 2002, mas, em 2006, ignorou os encontros do primeiro
turno. Só debateu contra Alckmin no segundo turno.
Dilma, por sua vez, faltou a dois debates no primeiro turno em 2010. Em 2014, compareceu a todos os debates televisivos.
Fonte: Exame
Band e RedeTV! cancelam debates entre Bolsonaro e Haddad
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