PT registra candidatura de Lula a presidente com ato em frente ao TSE
O PT registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da
Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddad como
candidato a vice.
O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE
e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao
ex-presidente. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e
Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do
prazo final (19h). O relator do registro de Lula será o ministro Luís Roberto
Barroso.
Na noite desta quarta, os advogados de Lula pediram ao TSE
para esclarecer se o ministro Luís Roberto Barroso deve ser mantido relator do
registro ou se a análise deve passar para o ministro Admar Gonzaga, uma vez que
Gonzaga recebeu dois questionamentos sobre a candidatura, uma do Movimento
Brasil Livre (MBL) e outra do ator Alexandre Frota.
Segundo a defesa, o objetivo não é contestar a relatoria de
Barroso, mas, sim, deixar claro a qual ministro os advogados devem se reportar,
uma vez que ele e Gonzaga analisam pedidos que interferem diretamente na
candidatura de Lula.
Além de Lula, também efetuaram registros de candidaturas
nesta quarta-feira Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL) e Eymael
(DC). Com isso, são 13 os candidatos a presidente da República na eleição deste
ano. O número é o maior desde a eleição de 1989.
Lula pode concorrer à Presidência mesmo preso em Curitiba?
Entenda
Foram ao quinto andar do tribunal para efetuar o registro de
Lula a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma
Rousseff; o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada Manuela D´Avila, que
desistiu da candidatura a presidente pelo PCdoB para ser vice na chapa do PT
depois que o TSE julgar a candidatura de Lula. Por acordo com o PCdoB, o PT
cederá o posto de vice a Manuela, seja qual for o candidato a presidente pelo
partido.
O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba, condenado
pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de
12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do
Guarujá (SP).
Essa condenação enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha
Limpa e pode torná-lo inelegível. Mas essa questão ainda terá de ser decidida
pelo TSE. Logo depois do registro de Lula, foi apresentada a primeira
impugnação (contestação) à candidatura do petista.
Na documentação para registro da candidatura, Lula declarou
bens em um valor total de R$ 7,98 milhões. A ocupação declarada é
torneiro-mecânico. Haddad, professor de ensino superior, declarou patrimônio de
R$ 428,4 mil.
Em texto divulgado pelo PT após o registro da candidatura,
intitulado "Carta aos Brasileiros", Lula se diz "vítima de uma
caçada judicial".
"Com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral
garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado
pela Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar
pelo meu registro até o final", afirma na carta o ex-presidente.
Logo após o protocolo do pedido de registro de candidatura,
Gleisi Hoffmann exibiu um recibo da entrega dos arquivos digitalizados da chapa
de Lula e Haddad.
“Aqui, olha, o registro aqui do presidente Lula. Está
devidamente registrado como candidato da coligação O Povo Feliz de Novo”,
anunciou a petista.
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse que a
candidatura de Lula representa um “resgate do Brasil que está sendo vendido na
bacia das almas por este governo [de Michel Temer]”. Haddad disse que, “se a
legislação for cumprida”, a chapa será mantida até as eleições.
Após o registro, os políticos voltaram ao carro de som
estacionado nas proximidades do TSE e discursaram para militantes.
Antes do registro, Haddad, Gleisi, parlamentares e
dirigentes do PT se reuniram na sede do partido em Brasília. O ex-prefeito de
São Paulo e candidato a vice disse que vai "rodar o país" para levar
a mensagem de Lula aos eleitores.
O ex-prefeito de São Paulo defendeu que Lula participe da
campanha no rádio e na TV e também de entrevistas a telejornais.
"Queremos que ele [Lula] esteja presente nos debates.
Queremos que a legislação a partir de hoje autorize. O artigo 16 do Código Eleitoral
é claríssimo. Enquanto a candidatura estiver sub judice, ela goza das mesmas
prerrogativas de qualquer outra candidatura", declarou.
Com a primeira impugnação (questionamento) à candidatura de
Lula, apresentada logo depois do registro da candidatura, serão as seguintes as
etapas para o TSE decidir sobre o deferimento ou indeferimento da candidatura:
Após publicação do edital, abre-se prazo de cinco dias para
qualquer candidato, partido, coligação ou Ministério Público questionarem
candidaturas;
É possível haver mais de uma impugnação de uma candidatura;
o questionamento deve conter, segundo a lei, "os meios de prova com que se
pretende demonstrar" a ilegalidade da candidatura;
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O questionamento terá um relator, por meio de sorteio (o
presidente do tribunal é excluído); o relator ficará responsável por notificar
o candidato questionado;
Após a notificação, o candidato tem sete dias para se
manifestar sobre o questionamento e contestar, indicando testemunhas;
Abre-se prazo de quatro dias para as testemunhas indicadas
serem ouvidas; o prazo pode não ser necessariamente cumprido se o TSE entender
que não há necessidade para o julgamento da candidatura;
Há previsão legal também de mais cinco dias para que o
relator proceda à coleta de provas que achar conveniente, mas essa etapa também
pode ser excluída do processo se o juiz entender que não há necessidade;
Há previsão legal, então, do prazo de cinco dias para
apresentação das alegações finais, últimas manifestações sobre o
questionamento, tanto de quem impunou quanto de quem foi impugnado;
A lei prevê que, após as alegações, os autos ficarão prontos
para julgamento pelo tribunal na sessão seguinte;
De qualquer decisão sobre a candidatura, cabem ao próprio
TSE, até três dias após a publicação da decisão, os chamados embargos de
declaração, recurso para esclarecer pontos eventualmente obscuros da decisão;
A lei exige que todos os registros de candidatura tenham o
primeiro julgamento até 17 de setembro, mas ainda é possível que recursos sejam
julgados depois;
Caso o TSE mantenha rejeitada uma candidatura, cabe recurso
ao Supremo Tribunal Federal, mas a decisão do TSE já começa a ser aplicada;
Estima-se que, na hipótese de impugnação, cumpridas todas
essas etapas um eventual julgamento da candidatura de Lula se dê em data
próxima a 5 de setembro.
Fonte G1
PT registra candidatura de Lula a presidente com ato em frente ao TSE
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