CPI da Pandemia aprova relatório final por 7 votos a 4
Por
sete votos a quatro, os senadores da CPI da Pandemia aprovaram o
relatório final da comissão apresentado pelo senador e relator do
colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL). O documento atribui crimes
ao governo federal na condução da pandemia da Covid-19 e pede a
responsabilização de vários agentes, sobretudo do próprio presidente da
República, Jair Bolsonaro (sem partido). No computo geral, foram 80
pedidos de indiciamento — 78 pessoas físicas e 2 jurídicas.
O relatório sugere que Bolsonaro seja
investigado e responsabilizado por dez crimes — entre eles, os previstos
no Código Penal, com pena de prisão e/ou multa, crimes contra a
humanidade e crimes de responsabilidade, que podem resultar em
impeachment.
Somadas, as punições
previstas pelo Código Penal nos crimes comuns imputados a Bolsonaro
poderiam chegar a quase 40 anos, em caso de pena máxima. Em hipótese de
pena mínima, o mesmo cálculo levaria a pouco mais de 20 anos de
detenção.
O relator da CPI confirmou a
inclusão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do
ex-secretário de Saúde do Estado, Marcellus Campêlo, entre os
indiciados. Em um primeiro momento, o senador governista Luis Carlos
Heinze (PP-RS) foi incluído na lista por ‘ser reincidente na
apresentação de informações falsas durante os trabalhos do colegiado’.
No
entanto, o nome do senador foi retirado da lista após intervenção do
também senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o mesmo que havia
apresentado requerimento pela inclusão do nome de Heinze.
Vieira
afirmou que recebeu um pedido do presidente do Senado Rodrigo Pacheco
(PSD-MG), mas que sua decisão se deu por "mérito". "Não se gasta vela
com defunto ruim", afirmou Vieira.
"Essa
CPI fez um trabalho, prestou um serviço ao Brasil, muitíssimo
relevante. Eu não posso a essa altura colocar em risco nenhum pedaço
desse serviço por conta de mais um parlamentar irresponsável. Então peço
a vossa excelência que faça a retirada", completou.
A
versão final do relatório acrescenta cinco investigados pela CPI que
haviam ficado de fora do texto apresentado por Renan na quarta-feira,
20.
Entre eles, o coronel Marcelo
Bento Pires, que trabalhou por três meses no Ministério da Saúde. Ele
foi acusado pelo servidor Luis Ricardo Miranda de ter pressionado para
agilizar a importação da vacina indiana Covaxin, cujo contrato foi
cancelado.
A relação final de
indiciados traz ainda os nomes de seis ministros ou ex-ministros. São
eles: Eduardo Pazuello, Marcelo Queiroga, Onix Lorenzoni, Ernesto
Araújo, Wagner Rosário e Walter Braga Netto. Sugere ainda o indiciamento
dos deputados federais Bia Kicis (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP),
Carlos Jordy (PSL-RJ), Osmar Terra (MDB-RS) e Ricardo Barros (PP-PR).
Críticas
Para
o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente da
República, a CPI da Covid teve o objetivo de antecipar o debate
eleitoral e não conseguiu provar nenhuma irregularidade do governo.
"Essa
CPI é o maior atestado de idoneidade do governo Bolsonaro. O maior
escândalo que foi levantado aqui é de uma vacina que não foi comprada",
afirmou em referência à vacina indiana Covaxin.
De
acordo com o senador, o relatório da CPI é "totalmente político" e tem
um forte caráter de vingança. Flávio fez alusão ao episódio em que
chamou o relator da comissão, Renan Calheiros , de "vagabundo" durante
uma sessão do colegiado.
Futuro
Vice-presidente
da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse esperar que o
procurador-geral da República, Augusto Aras, atue ‘conforme o cargo que
ocupa’ ao receber o relatório final da comissão.
Segundo Randolfe, caso Aras não dê prosseguimento às investigações, ‘há outros caminhos”.
"Primeiro,
eu quero acreditar que o senhor Augusto Aras é procurador-geral da
República, antes de ser aliado de quem quer que seja. Esperamos que ele
atue como procurador-geral da República. Se não o fizer, existem outros
caminhos, no código de processo criminal do nosso país, na legislação
penal do nosso país, para levarmos esse relatório à frente", disse
Randolfe durante coletiva de imprensa.
"Essa
CPI termina hoje. Essa história não acaba aqui, e nada acaba hoje
quando termina a CPI. Nós ainda temos muito serviço a cumprir. Nós
iremos acompanhar as consequências desse relatório. Iremos levar onde
ele está endereçado a levar, e vamos exigir que as responsabilidades
sejam apuradas", afirmou Randolfe.
Fonte: Cássio Santana e Agências
CPI da Pandemia aprova relatório final por 7 votos a 4
Reviewed by Aelson fotos
on
14:43
Rating:
Nenhum comentário