MP recomenda proibição de fogos de artifício em quatro municípios baianos
O
Ministério Público estadual (MPBA) recomendou aos prefeitos dos
municípios baianos de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz que
proíbam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos, seja
em áreas públicas ou privadas, em respeito aos direitos à saúde das
pessoas com deficiência e dos animais, além da proteção ao meio
ambiente.
De
acordo com a autora da recomendação, promotora de Justiça Letícia
Baird, o estado da Bahia é o primeiro colocado no Brasil em número de
óbitos por acidentes com fogos de artifício. A magistrada citou um dado
da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), o qual
revela que, nos últimos 20 anos, foram registrados 122 casos do tipo no
país, sendo que 23,8% das vítimas eram adolescentes ou crianças.
O
MP lembrou que a emissão de ruídos sonoros de fogos de artifício e
artefatos pirotécnicos prejudica, sobretudo, pessoas hospitalizadas, com
transtorno do espectro autista, crianças, idosos e animais e expediu
ainda, recomendações aos correligionários eleitorais, eleitores e
população para que sejam solidários e se abstenham da utilização de
fogos de artifício, especialmente, nos períodos eleitorais e festivos.
Fonte: A Tarde
MP recomenda proibição de fogos de artifício em quatro municípios baianos
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