Disque-Denúncia será principal canal de comunicação de irregularidades em postos de combustíveis
A decisão dará mais celeridade nas fiscalizações dos estabelecimentos com indícios de irregularidades.
As denúncias contra postos de combustíveis envolvidos com possíveis
irregularidades relacionadas à qualidade do produto comercializado e à
quantidade real entregue ao consumidor, entre outras fraudes, serão
direcionadas com prioridade para a força-tarefa à frente da Operação
Posto Legal. A decisão dará mais celeridade nas fiscalizações dos
estabelecimentos com indícios de irregularidades.
O cidadão que mora na capital, na Região Metropolitana de Salvador
(RMS) ou no interior pode denunciar por meio dos telefones 3235-0000
(Salvador e RMS) e 181 (interior). As informações serão repassadas para
as equipes operacionais.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais — a
Secretaria da Segurança Pública (polícias Militar, Civil e Técnica), a
Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) —, além da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do governo
federal. Apoiam a operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e
a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Iniciada no mês de agosto, a operação se estenderá a todos os postos
do estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já
fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes.
Ao todo, a operação já fiscalizou 68 postos de diversas regiões da Bahia
e não tem data para terminar.
“As equipes estão prontas para, de maneira rápida e precisa, atestar
irregularidades e indiciar os responsáveis”, afirma o diretor do
Departamento de Polícia Técnica (DPT), o perito criminal Élson Jeffeson.
Fonte: calila noticias
Disque-Denúncia será principal canal de comunicação de irregularidades em postos de combustíveis
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