Primeira sessão da Câmara de vereadores de Pintadas é marcada por polêmicas
Na noite desta sexta-feira, 03, a Câmara Municipal de Vereadores ficou
completamente tomada por boa parte da população de Pintadas, que
resolveu acompanhar a primeira sessão, esta convocada de maneira
extraordinária para apresentação inicialmente de 05 projetos de lei.
Contudo horas antes do início da sessão o Poder Executivo enviou ofício
retirando da pauta um dos projetos (Projeto de Lei n 431 de 23 de
Fevereiro de 2017, que reorganiza a Estrutura Administrativa do
Município de Pintadas e das outras providências.), desse modo restaram
apenas 04 PL's, para apreciação dos vereadores e a subsequente
tramitação na casa. veja quais são eles:
Projeto de Lei n 429 de 10 de Janeiro de 2017,
que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e contratos com órgãos
públicos e municipais estaduais, federais, consórcios públicos e com
entidades não governamentais e da dá outras providências".
Projeto de Lei n 430 de 23 de Fevereiro de 2017 que
ratifica o protocolo de intenções entre Estado da Bahia, através da
Secretaria Municipal de Saúde com a finalidades de constituir o
Consórcio Público de Saúde.
Projeto de Lei n 433 de 30 de Janeiro de 2017 que dispõem sobre a criação da controladoria Geral do Município de Pintadas e dá outras providências.
Projeto de lei N 432 de 30 de Janeiro de 2017, que institui no município de Pintadas a contribuição para custeio de serviço de Iluminação pública.
Este
último por sua vez causou alvoroço provocou uma enorme mobilização dos
pintadenses que foram à Câmara protestar contra a iniciativa. A cada
fala dos parlamentares manifestações de apoio ou discórdia acalorava a
discussão, fazendo com o presidente Gedivan Carvalho, tivesse que
intervir para tentar manter a ordem.
A
bancada governista posicionou favorável à discussão mais aprofundada do
projeto, enquanto que os opositores foram emblemáticos ao declararem
contrários a CIP - Contribuição Iluminação Pública, taxada pelos
vereadores de oposição como "imposto".
População se aglomera fora da Câmara de Vereadores de Pintadas |
De
modo geral, a sessão desta sexta-feira visava apresentar os projetos em
carácter emergencial, para que os mesmo pudessem tramitar na Câmara e
serem aprovados o quanto antes, contudo a PL432, não foi enviada em
carácter emergencial e assim não precisou ir à votação para que pudesse
tramitar na Câmara, os demais foram aceitos e passam a tramitar na casa.
População acompanha a sessão na Câmara |
Segundo
o líder da bancada da oposição Gerônimo Moreira, estes projetos de leis
indicam para muitas mudanças à população de Pintadas, como por exemplo,
o projeto de Lei n 432 que institui contribuição para custeio de
serviço de iluminação pública. Ainda segundo o vereador a cobrança é
injusta com a população de um pequeno município como Pintadas.
Vereadores opinam sobre os projetos apresentados |
Já
a bancada governista acredita que a tarifa pode ajudar a melhorar
inclusive a iluminação pública da cidade, além de outros serviços. Na
próxima sessão, os projetos voltarão à pauta e poderão ser colocados em
votação.
Fonte: RCS News
Primeira sessão da Câmara de vereadores de Pintadas é marcada por polêmicas
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