Servidores de Capela suspendem greve após acordo com prefeitura

Em assembleia realizada na quarta-feira, 14 de outubro na sede do Sindicado  dos Servidores Públicos de Capela do Alto Alegre (SINPUMCA),  as categorias afetadas pelo decreto  115, de 22 de setembro 2015, o qual dispõe sobre a suspensão dos pagamentos dos adicionais de periculosidade e insalubridade a todos os funcionários pelo prazo de 120 dias, iniciado na folha de setembro, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira, 20 de outubro. Porém após audiência convocada pelo poder executivo municipal para discussão da situação com os servidores e a empresa Exatta LTDA que aconteceu na segunda-feira 19 de outubro, a greve foi suspensa.

Segundo informações, a empresa contratada para avaliação e elaboração de laudo das insalubridades e periculosidades suspensas pelo decreto, junto com o prefeito Ney do Banco apresentaram a situação para os servidores, seus direitos e o momento financeiro do município.

Ainda segundo informações, o prefeito se comprometeu a regularizar a situação e que irá pagar o que é de direito de cada servidor após o laudo pronto, até o dia 6 de novembro fará o pagamento do salário de outubro com o retroativo da insalubridade de setembro.

Na ocasião também foi feita uma assembleia com os funcionários, os quais definiram que caso não seja feito o pagamento até a data proposta pelo prefeito a greve será iniciada em 9 de novembro.

A reivindicação

O Sindicato e seus associados reivindicam o reestabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade para todas as classes que tem direito como garis e profissionais que atuam nas unidades de saúde, entre outras, além dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes Comunitários de Endemias), que tem na lei assegurado seu recebimento sem a necessidade de laudo pericial.

Outra reivindicação é  feita pelos guardas que pleiteiam regulamentação da lei municipal  da profissão, para que eles possam ter um regimento, como acontece no caso dos professores e receber adicionais como o de periculosidade.

O Sindicato também cobra a contribuição sindical que  segundo o mesmo está atrasada a 3 meses, mas o desconto continua sendo feito na folha de pagamento dos servidores, além do  imposto sindical anual  que também está em debito.

A prefeitura

A prefeitura contratou a empresa Exatta LTDA representada pelo Dr. Luís Sergio P. Oliveira para a realização da avaliação e laudo das insalubridades e periculosidades suspensas pelo decreto 115 de 22/09/2015, conforme manifestado em reuniões estabelecidas  entre a gestão e representantes do  SINPUMCA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) .

Em nota enviada para o VR14, o prefeito Ney afirma seu compromisso com princípio da legalidade e pagar retroativamente os subsídios suspensos a todos que tiverem seu direito garantido pela averiguação legal, bem como eliminar as irregularidades.

Redação: Jorge  Henrique