Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta
no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador a prover
seguro de vida e de acidente a esses trabalhadores. O texto define
vaqueiro como "o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao
trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino,
equino, muar, caprino e ovino".
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e foi alterada na Comissão
de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o que faria o texto
retornar para os deputados. No plenário, no entanto, as mudanças foram
rejeitadas e foi aprovado o texto original. Com isso, o projeto vai
agora à sanção presidencial.
Mais cedo, antes da votação do projeto, um grupo de vaqueiros foi ao
Congresso e se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL) para pedir a aprovação.
A proposta define como atividades do vaqueiro alimentar os animais,
fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e
socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de
violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados,
auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Pelo texto, o administrador ou dono da fazenda é o responsável pela
contratação e, no seguro, deve contemplar indenizações por morte ou
invalidez permanente, ressarcimento de despesas médicas por acidentes ou
doenças relacionadas ao trabalho.
Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro
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