TCM orienta prefeitos eleitos e reeleitos
O Tribunal de Contas dos Municípios, realizou nesta sexta-feira, 30 de
novembro de 2012, o encontro de orientação “Para uma Gestão Legal e
Transparente”. O evento foi realizado no Salão Yemanjá, no Centro de
Convenções da Bahia.
Na abertura dos trabalhos, diante de centenas de prefeitos eleitos e
reeleitos, além de vereadores e técnicos de Prefeituras e Câmaras
Municipais, o presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira,
falou que “estou há 18 anos no Tribunal, entre conselheiro e agora
presidente, e nunca vi esta Corte rejeitar uma só conta porque quisesse,
apenas porque não houve outra saída, já que o gestor desobedeceu à
Lei”.
O evento apresentou inicialmente a cantora Nadja Meirelles interpretando
os hinos do Brasil e da Bahia, com acompanhamento de Nildo Rodrigues ao
teclado.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo Vice-Governador Otto Alencar;
Presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira; Presidente da
União dos Municípios da Bahia e Prefeito de Camaçari, Luiz Caetano da
Silva; Procurador Geral de Justiça do Estado Wellington César Lima e
Silva; Promotor de Justiça, José Carlos Lima; Vice-Presidente do TCE,
Conselheiro Inaldo Araújo; Vice-Presidente do TCM, Conselheiro Fernando
Vita; Corregedor do TCM, Conselheiro Raimundo Moreira e os Conselheiros
José Alfredo Dias, Francisco Netto, Paolo Marconi e Plínio Carneiro
Filho.
Durante todo o dia, serão realizadas palestras por conselheiros e
técnicos do TCM, com a interação de prefeitos, vereadores e assessores,
que podem tirar as suas dúvidas.
Entre os assuntos elencados para palestras técnicas estiveram 1)
Responsabilidade do Prefeito Municipal; 2) Orientação do TCM/BA para
Transição de Mandato; 3) A Importância do Controle Interno na Gestão
Municipal; 4) Aquisição e Contratação de Serviço no Âmbito da
Administração Pública Municipal; 5) Os Riscos de Uma Gestão Sem o
Equilíbrio Fiscal e 6) Normas e Orientações para Elaboração de Prestação
de Contas.
TCM orienta prefeitos eleitos e reeleitos
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