Bahia está entre estados que decidiram prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e GLP por 90 dias
A
Bahia está entre os estados que decidiram, nesta terça-feira (22),
prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina,
etanol e gás de cozinha (GLP). A informação foi divulgada pela
Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA).
Um
decreto com a atualização deve ser publicado nos próximos dias. Essa é a
segunda vez que o congelamento é prorrogado. A última prorrogação iria
até o dia 31 de março.
O governador
do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores fez
o anúncio da decisão horas antes da confirmação da Sefaz-BA. A
entrevista aconteceu após uma reunião de governadores, vices e
secretários em Brasília.
Em relação
ao óleo diesel, Dias afirmou ainda que na quinta-feira (24) o Comsefaz
vai definir a fórmula para cumprir a lei, que, entre outras medidas,
determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.
ICMS e preço dos combustíveis
Também
nesta terça-feira, o coordenador do Fórum dos Governadores voltou a
dizer que o ICMS não é o responsável pelo aumento do preço dos
combustíveis.
Segundo Wellington
Dias, a "prova maior" disso é que desde novembro o tributo está
congelado e, mesmo assim, houve aumentos sucessivos do valor final,
impulsionado pelo aumento do dólar e pela crise gerada da guerra entre a
Rússia e a Ucrânia.
No último dia
11, a Petrobras reajustou novamente o preço da gasolina e do diesel para
as distribuidoras. Em algumas regiões do Brasil, os postos estão
cobrando R$ 8 pelo litro de gasolina.
Fonte: G1 Bahia
Bahia está entre estados que decidiram prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e GLP por 90 dias
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