Pintadas e mais quatro municípios baianos tem repasse do FPM bloqueado
O
município de Pintadas na Bacia do Jacuípe, teve recursos do Fundo de
Participação dos Municípios – FPM bloqueados nesta segunda-feira (16),
pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional – PGFN e Ministério do Planejamento – MPO.
Além de Pintadas, os municípios de Macajuba, Iuiu, Sátiro Dias e Sitio do Mato também tiveras seus repasses bloqueados.
Os municípios relacionados devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.
As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do (SIAFI).
Tudo leva a crer que o bloqueio se deva a falta de repasse do PIS/PASEP por parte dos municípios penalizados.
O bloqueio dos recursos compromete o repasse do duodécimo das Câmaras Municipais que acontece sempre no dia 20 de cada mês.
Fonte: www.caboronganoticias.com.br com informações do SIAFI
Pintadas e mais quatro municípios baianos tem repasse do FPM bloqueado
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