Mais de 150 municípios baianos são alvos de investigação sobre desvio de recursos para a Covid-19
Atualmente,
159 municípios baianos são alvo de apurações conduzidas pelo Ministério
Público Federal na Bahia (MPF-BA) que acompanham a devida aplicação dos
recursos federais destinados ao combate do novo coronavírus. Ao todo
são 66 investigações em andamento, todas abertas durante a pandemia.
Os
dados foram levantados na última semana de novembro e divulgados nesta
segunda-feira, 7. Foram contabilizadas também outras 1.298 apurações
seguem sendo conduzidas no estado, apenas na área de combate à
corrupção.
Dentre
estas investigações, três já se tornaram ações civil públicas ajuizadas
na Justiça Federal, visando a uma melhor aplicação dos recursos
públicos do SUS e/ou a aplicação de sanções por ato de improbidade
administrativa ao gestor público que praticou o desvio.
De
acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, até 1º de
dezembro os municípios baianos haviam recebido R$2,5 bilhões em recursos
federais destinados ao combate da pandemia de Covid-19.
As
investigações abrangem casos diversos, entre eles: aquisição
superfaturada ou irregular de testes rápidos, equipamentos de proteção
individuais, respiradores, e insumos para atendimentos pelo Sistema
Único de Saúde; irregularidades na contratação ou superfaturamento de
contratos para gestão ou reformas de unidades de saúde.
Além
do pagamento a maior de diárias para profissionais da área; e fraudes
em licitações com uso dos recursos emergenciais. O MPF apura, ainda,
relatos de uso de recursos federais da merenda e do transporte escolar
durante a pandemia, mesmo com as aulas suspensas.
Entre
as apurações estão inquéritos instaurados preventivamente para
acompanhar a aplicação dos recursos emergenciais pelos municípios
baianos, investigações de denúncias enviadas por cidadãos e apuração de
notas técnicas emitidas por órgãos de fiscalização, que indicam indícios
de irregularidades ou desvios de verbas federais destinadas às
prefeituras em função da pandemia.
Fonte: A Tarde
Mais de 150 municípios baianos são alvos de investigação sobre desvio de recursos para a Covid-19
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