STF mantém suspensas aulas presenciais em Brumado
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manteve as
aulas escolares presenciais suspensas e as escolas fechadas em Brumado.
Ele negou o pedido do Município (suspensão de tutela provisória 668)
para autorizar a retomada das atividades nas redes municipais pública e
privada. Proferida no último dia 8, a decisão do ministro corroborou
determinação do Tribunal de Justiça da Bahia para que o Município de
Brumado suspendesse imediatamente portaria editada em 1º de setembro,
autorizando a retomada das aulas presenciais. A determinação do TJBA
havia acatado pedido do Ministério Público estadual, em recurso
impetrado pelo promotor de Justiça Millen Castro. O recurso negado por
Luiz Fux foi ingressado contra a decisão do TJ.
Segundo
o promotor Millen Castro, é "essencial que se garanta o direito à
educação com o retorno às aulas, porém, para que isso ocorra, a
Administração Pública precisa apresentar um plano com medidas concretas
implementadas, o que evitará que os alunos possam eventualmente ser foco
de contaminação para os familiares de grupo de risco". Ele destacou que
a curva de casos da doença ainda está crescente.
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STF mantém suspensas aulas presenciais em Brumado
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