MP pede que Justiça suspenda volta às aulas presenciais em Brumado
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o
município de Brumado, no centro sul baiano, pedindo que a Justiça
determine a suspensão da retomada das aulas presenciais nas escolas
municipais. Segundo a portaria do município, as aulas retornariam para
os estudantes da educação infantil e ensino fundamental a partir do dia
21 deste mês.
De acordo com o MP, foram realizadas diversas reuniões com
representantes do Município, Conselho de Educação e Defensoria Pública,
para chegar a uma conclusão equilibrada sobre o tema.
No entanto, conforme o MP-BA, o gestor municipal, embora tenha acatado
inicialmente a recomendação do MP, decidiu mudar sua postura e manter o
inicio das aulas para o fim deste mês.
O MP requer ainda que o município não adote medidas de flexibilização
das regras de distanciamento social e das restrições à abertura das
escolas, sem amparo em estudo técnico-científico e em dissonância com as
diretrizes estaduais e nacionais.
Em Brumado, conforme o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde,
havia 1.003 casos confirmados de Covid-19, dos quais 100 em tratamento e
seis hospitalizados. Além disso, a taxa de ocupação de leitos de UTI em
Vitória da Conquista, que atende a Brumado, é de 57,1%.
Fonte: A Tarde
MP pede que Justiça suspenda volta às aulas presenciais em Brumado
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