TSE prolonga duração de duas ações que pedem cassação de Bolsonaro
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixou de
arquivar duas ações que pedem a cassação do presidente Jair Bolsonaro e
decidiu reabrir a fase de coleta de duas provas. Com isso, será feita um
perícia para tentar identificar quem hackeou um grupo no Facebook
chamado "Mulheres contra Bolsonaro".
Entre as várias ações apresentadas no TSE pedindo a cassação da chapa
vencedora da eleição presidencial de 2018, essas duas ações são
consideradas de baixo risco para Bolsonaro. Mas a decisão do TSE vai ao
menos arrastar sua tramitação, ampliando o desgaste do presidente.
As duas ações foram apresentadas pelas chapas de candidatos derrotados
na eleição de 2018: Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL).
Segundo eles, hackers atacaram um grupo de Facebook com o objetivo de
beneficiar a chapa de Bolsonaro. De acordo com as ações, o grupo virtual
“Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, com 2,7 milhões de participantes,
foi alvo de ataques que alteraram o visual e conteúdo da página.
Originalmente, o grupo criticava Bolsonaro. Depois da atuação dos
hackers, o grupo passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”, com a
publicação de mensagens de apoio ao candidato.
O julgamento das ações começou em novembro do ano passado, quando o
relator, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento. O ministro
Edson Fachin pediu vista para examinar melhor os processos. Em 9 de
junho deste ano, ele votou para determinar a perícia, atendendo uma
questão preliminar que havia sido apresentada pela própria defesa. Nessa
sessão, ele foi seguido pelos ministros Tarcisio Vieira e Carlos Mario
Velloso Filho.
Na ocasião, apenas o ministro Luis Felipe Salomão acompanhou Og para
arquivar as ações. Assim como o relator, ele entendeu o episódio não
trouxe prejuízo à lisura da eleição. Dessa forma, não seria necessário
fazer a perícia para saber quem foi o autor do ataque.
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista, interrompendo novamente o
julgamento. Ele votou apenas nesta terça-feira, a favor do arquivamento,
empatando o julgamento.
— Não me parece que esse hackeamento por 24 horas tenha o condão de
comprometer a legitimidade do pleito eleitoral — disse Moraes.
O voto decisivo ficou com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto
Barroso, que concordou com Fachin para determinar a perícia.
— Eu penso que, independentemente de ter tido qualquer repercussão no
resultado da eleição, o hackeamento é um fato grave, se evidentemente a
campanha adversária estiver envolvida — disse Barroso.
Fonte: O Globo
TSE prolonga duração de duas ações que pedem cassação de Bolsonaro
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