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OAB deve acionar Bolsonaro no STF devido à omissão de dados de coronavírus

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve acionar Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde no Supremo Tribunal Federal (STF), devido às mudanças na divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. Parecer assinado pelo procurador constitucional do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, diz que a ausência de publicidade viola preceitos fundamentais, como direito à vida, à saúde, acesso à informação e à publicidade.

De acordo com a coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, o parecer questiona a supressão de dados divulgados pelo Ministério da Saúde sobre o avanço do novo coronavírus no Brasil. O governo tem omitido informações como total de mortos e contaminados desde o início da pandemia, taxa de letalidade, faixa etária, entre outros.

O documento chama a atenção também para a divulgação tardia do balanço diário dos casos. À coluna, o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, lamentou a necessidade de acionar o Supremo mais uma vez.

Fonte: Bahia.ba
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