DPU recomenda a distribuição da merenda escolar em 68 municípios
A Defensoria Pública da União (DPU) em Feira de Santana (BA) enviou,
nessa quarta-feira (1º), recomendação aos gestores dos 68 municípios
pertencentes à subseção local da Justiça Federal para que seja feita a
distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar aos pais ou
responsáveis dos estudantes da rede municipal. O defensor público
federal Erik Boson recomenda que a medida dure por todo o período de
suspensão das aulas em virtude da pandemia do novo Coronavírus.
A recomendação foi enviada às prefeituras de Feira de Santana, Amargosa,
Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Araci, Baixa Grande,
Banzaê, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do
Paraguaçu, Candeal, Canudos, Capela do Alto Alegre, Castro Alves,
Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição
do Jacuípe, Coração de Maria, Elísio Medrado, Euclides da Cunha, Iaçu,
Ichú, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Lamarão,
Macajuba, Mairi, Maragogipe, Milagres, Mundo Novo, Nova Fátima,
Ouriçangas, Pé de Serra, Pedrão, Pintadas, Piritiba, Rafael Jambeiro,
Riachão do Jacuípe, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Ruy Barbosa,
Santa Barbara, Santa Luz, Santa Terezinha, Santanópolis, Santo Estevão,
São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Sapeaçu, Serra Preta, Serrinha,
Tanquinho, Tapiramutá, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Valente e
Varzedo.
Considerando que a merenda escolar representa a principal refeição
diária dos estudantes que integram núcleos familiares de baixa renda, a
DPU solicita que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir que
a referida distribuição se dê de forma ininterrupta durante o período
de isolamento social. Além disso, a instituição pede a adoção dos
cuidados necessários para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação
do COVID-19 no momento da entrega.
De acordo com o defensor, “muitos pais/responsáveis exercem atividade
laborativa autônoma sem formalidade e não têm dentro de seus núcleos de
apoio pessoas fora do grupo de risco para deixar seus filhos e, por esta
razão, terão uma perda econômica significativa”.
Fonte: Acorda Cidade
DPU recomenda a distribuição da merenda escolar em 68 municípios
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