Covid-19: Daniel Almeida propõe emenda à MP 936 para garantir renda aos trabalhadores rura
Diante da crise de saúde pública internacional decorrente do
Coronavírus, que acarretou em um estado de calamidade pública no Brasil,
o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) propôs emenda à Medida Provisória
nº 936/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares e
institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
A proposta do parlamentar visa garantir ao trabalhador rural o direito
de receber o benefício do seguro-desemprego correspondente a um salário
mínimo, durante período de estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. “Os trabalhadores
rurais são essenciais no abastecimento de alimentos para os brasileiros
e, no entanto, estão sendo esquecidos na edição de medidas
compensatórias nas ações de combate à Covid-19”, afirma o deputado.
Atualmente, a agricultura familiar equivale a 76,8% da quantidade total
de estabelecimentos agropecuários no país, e será poderá ser um dos
setores mais afetados pelo enfrentamento ao Coronavírus, devido à
suspensão da atividade de feiras e demais estabelecimentos. Com o
objetivo de reduzir aglomerações e, consequentemente, a disseminação do
vírus, diversos tipos de atividades comerciais foram suspensos por todo o
Brasil.
“É preciso garantir uma renda mínima aos trabalhadores rurais, a fim de
garantir-lhes a subsistência durante a pandemia. Nossos esforços no
combate ao coronavírus precisam garantir também a proteção desse
trabalhador, fundamental na cadeia produtiva de alimentos contra o risco
do desabastecimento”, apontou Daniel.
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Atenciosamente,
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Ascom Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB)
Marcia do Amparo - Jornalista
Covid-19: Daniel Almeida propõe emenda à MP 936 para garantir renda aos trabalhadores rura
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