Senado aprova auxílio de R$ 600; BB, Caixa e Correios farão pagamentos
Em sessão por videoconferência, o plenário do Senado aprovou, nesta
segunda-feira, 30, o projeto que prevê o pagamento de auxílio de 600
reais para trabalhadores informais, apelidado de ‘coronavoucher’, em
votação simbólica onde todos os partidos encaminharam às bancadas a
orientação para se votar a favor do projeto, contemplado por
unanimidade, com 79 votos a favor. De relatoria do senador Alessandro
Vieira (Cidadania-SE), o projeto segue para a sanção do presidente Jair
Bolsonaro.
Serão contemplados os trabalhadores registrados como autônomos e
informais e os microempreendedores individuais, os MEI que não recebam
aposentadoria ou seguro-desemprego. O pagamento do auxílio é limitado a
duas pessoas por família.
O projeto engendrado pelo Ministério da Economia, sob a tutela de Paulo
Guedes, previa o pagamento de um benefício de 200 reais para este
contingente para diminuir os impactos da pandemia do coronavírus na vida
destes cidadãos, impactados diretamente pela política de isolamento
recomendada pela Organização Mundial da Saúde. O valor foi considerado
muito baixo por lideranças partidárias na Câmara e elevado na aprovação
do texto na Casa na última quinta-feira 26.
Na sessão desta segunda, o senador Major Olímpio (PSL-SP) criticou o
governo por ser “muito bom de iniciativa, mas não de terminativa”.
“Estamos precisando de mais iniciativas para injetar na veia o
dinheirinho”, disse ele. Já o líder do governo no Senado, Fernando
Bezerra (MDB-PE) afirmou que os valores foram articulados entre o
presidente Bolsonaro e o Congresso Nacional, que consideraram os valores
iniciais como “muito tímidos”.
O primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG),
informou que um acordo de líderes determinou a aprovação apenas com
emendas de redação. As emendas de mérito e outras sugestões de senadores
para ampliar o benefício para outras categorias como trabalhadores
intermitentes, pescadores sazonais e motoristas de aplicativo serão
discutidos na terça-feira, 31, quando será debatido um “projeto
complementar da renda mínima”, segundo Anastasia.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Banco do Brasil,
Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Correios, Caixa e agências
lotéricas farão os pagamentos dos benefícios, mas apelou que a população
ainda não vá às agências porque o texto ainda não foi sancionado por
Bolsonaro, tampouco existe ainda o sistema para os saques.
Segundo o projeto, enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.
No texto aprovado pela Câmara, que foi fruto de um acordo com o governo,
há a previsão que caso do informal ser mulher, mãe e chefe de família, o
auxílio seja de 1,2 mil reais. Ao todo, 24 milhões de pessoas podem ser
beneficiadas. Segundo o IBGE, o Brasil tem 38 milhões de trabalhadores
informais.
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(Com Agência Brasil)
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