Justiça condena administradores de grupo de WhatsApp após ofensa a prefeito
Se você é
daqueles que costumam proferir ofensas a terceiros em grupos de
WhatsApp, cuidado! Pois pode dar processo. Em Brumado, três pessoas
foram condenadas porque uma delas chamou o prefeito da cidade, Eduardo
Vasconcelos (PSB), de “corrupto” no aplicativo de mensagens.
Tudo aconteceu
no grupo de WhatsApp denominado “Política de Alto Nível”. Segundo a
decisão judicial, Flavio Alves Meira compartilhou a notícia “Vasconcelos
terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos”, seguida da
mensagem “vc não tem corrupto de estimação, compartilhe”.
Para o juiz de
Direito Rodrigo Souza Brito, responsável pela ação, “não há dúvidas que o
compartilhamento da reportagem enquadra-se no exercício legítimo da
liberdade de expressão”. “Contudo, incluir uma ‘tag’ indicando que o
autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do exercício do direito
fundamental e ofende a honra do demandante”, analisou.
Dessa forma, o
magistrado condenou o réu a pagar R$ 2 mil, com o acréscimo de juros de
1% ao mês desde a referida mensagem e correção monetária pelo INPC desde
a publicação da sentença.
Porém, Meira
não foi o único condenado. Os dois administradores do grupo, Douglas
Gomes e Valdinei Souza Junior, terão que pagar R$ 750,00 cada um a
Vasconcelos. Para o magistrado, “embora a mensagem não tenha sido
compartilhada pelos réus, estes eram os administradores do grupo, motivo
pela qual deveriam excluir a postagem (caso possível) e excluir o
usuário imediatamente, impedindo e reduzindo a propagação dos danos”.
No entanto, de
acordo com a sentença, eles permanecerem inertes e só excluíram Meira do
grupo quando tomaram conhecimento da ação judicial apresentada pelo
prefeito.
Em ambos os casos, cabe recurso.
Fonte Bahia Noticias
Justiça condena administradores de grupo de WhatsApp após ofensa a prefeito
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