Coronavírus: Bolsonaro promete pacote de R$ 85 bi de auxílio a estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (dia 23) um
pacote de R$ 85,8 bilhões para reforçar o caixa de estados e municípios
durante a crise do coronavírus. Entre as medidas, está a suspensão das
dívidas dos estados com a União, que custará à União R$ 12,6 bilhões.
A promessa foi feita por Bolsonaro pelas redes sociais, durante reunião
com governadores que ocorre nesta segunda. O presidente também disse que
o governo vai transferir R$ 8 bilhões para saúde e entrará com R$ 16
bilhões para manter em 2020 o mesmo patamar do ano passado de
transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
O anúncio do presidente ocorre uma semana após secretários estaduais e
governadores terem feito uma lista de pedidos ao ministro da Economia,
Paulo Guedes. Em ofício enviado a Guedes, os estados pediram R$ 15
bilhões mensais para compensar as perdas de arrecadação e reforçar o
financiamento de ações emergenciais na área da saúde.
Neste domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão
do pagamento da dívida por parte do governo estadual de São Paulo. Mais
cedo, Bolsonaro disse a jornalistas que a extensão do benefício para
outros estados estava em análise pela equipe econômica.
— Isso já vinha sendo discutido, está no Pacto Federativo essa proposta,
tá certo? A gente pode [suspender para outros Estados], mas tem que
ouvir o Paulo Guedes, ele que vai dizer, na ponta da linha, quanto é que
custa, eu não sei quanto é, talvez R$ 18 bilhões, se eu não me engano,
custaria essa medida para estender para os demais Estados — declarou o
presidente.
Veja abaixo o pacote anunciado por Bolsonaro:
1- Transferência para a saúde - R$ 8 bilhões
2- Recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
6- Operações com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões.
Fonte: Extra
Coronavírus: Bolsonaro promete pacote de R$ 85 bi de auxílio a estados e municípios
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