Deputados aprovam pensão mensal de um salário mínimo para crianças com microcefalia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma medida provisória que
determina o pagamento de uma pensão mensal vitalícia, no valor de um
salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia por conta do vírus
Zika. Agora, a matéria vai seguir para o Senado Federal.
Se for aprovada nas duas Casas, a medida vai beneficiar crianças
afetadas pelo vírus, nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de
dezembro de 2019. Vale destacar que, inicialmente, a MP limitava o
benefício às crianças nascidas até dezembro de 2018.
As famílias que quiserem receber a pensão devem se enquadrar nos
critérios exigidos e fazer o pedido para o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS). Neste caso, o INSS e a Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência, a Dataprev, vão ter 60 dias para adotar as
providências para viabilizar o pagamento da pensão especial. Para isso, a
criança terá que passar por uma perícia médica, que vai examinar a
relação entre a microcefalia e o vírus Zika.
Fonte: Agência do Rádio / Por Cintia Moreira
Deputados aprovam pensão mensal de um salário mínimo para crianças com microcefalia
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