Município de Gavião pode ser extinto caso PEC do pacto federativo seja aprovada
O
governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e
sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto
federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5), que se aprovada
pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades
possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito
autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).
Segundo
apuração do Bahia Notícias, Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá,
Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e
Lajedinho são algumas das administrações municipais que, de acordo com
dados do último Censo Demográfico do IBGE e do IFGF, se enquadrariam nos
critérios estipulados para a implementação da medida que pretende
fundir os municípios com outros vizinhos.
Conforme
publicou a Folha, no âmbito nacional, 1.254 municípios brasileiros têm
menos de 5 mil habitantes e uma em cada três cidades do país não têm
arrecadação suficiente para custear as estruturas do Legislativo e do
Executivo.
O
ministro da economia Paulo Guedes afirmou que conversas com
parlamentares fez com que surgisse a ideia de reestruturação dos
municípios. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os
combates deles”, justificou.
O
tema foi incluído na PEC e ajustado de acordo com a viabilidade
política de aprovação. Restrições para a criação de novas cidades também
foram pautadas.
O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios.
Fonte BN
Município de Gavião pode ser extinto caso PEC do pacto federativo seja aprovada
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