Ministro do STF mantém decisão que obriga Bolsonaro a indenizar Maria do Rosário e se retratar
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal ( STF ),
decidiu manter a condenação por danos morais contra o presidente Jair
Bolsonaro no caso em que o então deputado disse à colega Maria do Rosári
o (PT-RS) que ela não merecia ser estuprada.
A Justiça havia determinado, em 2015, que Bolsonaro deveria pagar uma
multa de R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada. O
presidente recorreu, mas o ministro Marco Aurélio Mello decidiu manter a
condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (TJDFT). A decisão do STF cabe recurso. Procurada pela
reportagem, a assessoria do presidente ainda não se manifestou sobre o
assunto.
O episódio envolvendo Bolsonaro e Maria do Rosário aconteceu em 2014,
tendo ganhando ampla repercussão na mídia. O então deputado disse, na
época, que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria,
“porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero,
jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria
estuprar, porque não merece”.
A decisão do ministro Marco Aurélio foi tomada última quarta-feira (14) e
já está disponível para consulta no site do STF. O ministro entendeu
que a imunidade para presidentes da República prevista na Constituição
não se encaixa nas situações de esfera civil.
Além de negar o recurso da defesa de Bolsonaro, o ministro do Supremo
manteve a determinação para que o presidente publique uma retratação em
jornal de grande circulação, em sua página no Facebook e no YouTube. A
ação judicial contém o trecho de uma fala pública de Bolsonaro onde ele
afirma que “jamais pedirá desculpas à deputada Maria do Rosário”.
Em nota, Maria do Rosário disse que considera a decisão "mais uma
vitória de todas as mulheres do Brasil". Ela afirma que seguirá lutando
para que " nunca mais uma mulher seja alvo de ataques ou desrespeitos
machistas, na política ou em qualquer outro lugar".
"A decisão do Ministro Marco Aurélio ocorre no momento em que o Brasil
encontra-se mais uma vez profundamente abalado pela violência contra a
mulher. Em 2019, já registramos cerca de 170 feminicídios. Por isto,
considero que manter a condenação de Bolsonaro é simbolicamente derrotar
cada agressor de mulheres deste país e dizer: não ficarão impunes" ,
diz a nota.
Fonte: O Globo
Ministro do STF mantém decisão que obriga Bolsonaro a indenizar Maria do Rosário e se retratar
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