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TSE aprova candidaturas de Marina, Boulos, Amoêdo e Daciolo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu nesta quinta-feira os registros de candidatura à Presidência de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Cabo Daciolo (Patriota). Com isso já são cinco candidatos à Presidência, seus vices e suas coligações com o registro deferido pela Justiça Eleitoral. Na terça-feira, o TSE aprovou a candidatura de Vera Lúcia (PSTU).

O tribunal, porém, ainda não tem data para analisar os registros de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do deputado Federal Jair Bolsonaro (PSL), que lideram as pesquisas de intenção de voto; de Geraldo Alckmin (PSDB), de Ciro Gomes (PDT) e de Henrique Meirelles (MDB).

Nos casos de Lula e Bolsonaro, como ambos tiveram suas candidaturas impugnadas, o processo de registro demora mais para ser analisado, pois eles têm sete dias para se manifestar sobre as impugnações e, só depois disso, o relator dos processos poderá levar os casos ao plenário para julgamento. O candidato do PSDB Geraldo Alckmin teve sua chapa impugnada por Henrique Meirelles (MDB) que apontou irregularidades nas atas de seis partidos que compõem a coligação do tucano. Neste caso, Alckmin já apresentou sua defesa e aguarda o julgamento da Corte.

O prazo para serem apresentadas as impugnações aos registros de candidaturas terminou na quarta-feira. Em relação ao registro de Lula, foram protocolados no TSE o total de 16 impugnações. Agora cabe ao relator do caso, ministro Roberto Barroso determinar a intimação do ex-presidente e, a partir do dia seguinte, começa a correr o prazo para o petista se defender. O ministro tem indicado que vai seguir todos os ritos e prazos processuais no caso de Lula.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão na Lava-Jato, o ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal em Curitiba pois foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), o que permite enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa. Ainda assim, o PT adotou a estratégia de insistir na candidatura do petista até que seja concluída a análise de seu registro pelo TSE.


Já em relação a Bolsonaro, o candidato foi alvo de uma impugnação e intimado eletronicamente na terça-feira para apresentar sua defesa. Com isso, o prazo de sete dias para o candidato recorrer começou a contar na quarta-feira.

A impugnação apresentada por um advogado alega que como ele é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), uma por racismo e outra por incitação ao crime, Bolsonaro estaria impedido de assumir a Presidência devido ao entendimento firmado pelo STF que veta réus na linha sucessória do cargo. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ainda não se manifestou neste caso e afirmou ao TSE que vai aguardar informações da defesa para se pronunciar.

Ao todo, foram apresentados 13 pedidos de registro de candidatura à Presidência e vice neste ano. Além dos já citados acima também pediram registro os candidatos José Maria Eymael (PSDC), Alvaro Dias (Podemos) e João Goulart Filho (PPL).

Fonte: O Globo
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