TSE aprova candidaturas de Marina, Boulos, Amoêdo e Daciolo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu nesta quinta-feira os
registros de candidatura à Presidência de Marina Silva (Rede), Guilherme
Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Cabo Daciolo (Patriota). Com isso
já são cinco candidatos à Presidência, seus vices e suas coligações com o
registro deferido pela Justiça Eleitoral. Na terça-feira, o TSE aprovou
a candidatura de Vera Lúcia (PSTU).
O tribunal, porém, ainda não tem data para analisar os registros de
candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do deputado
Federal Jair Bolsonaro (PSL), que lideram as pesquisas de intenção de
voto; de Geraldo Alckmin (PSDB), de Ciro Gomes (PDT) e de Henrique
Meirelles (MDB).
Nos casos de Lula e Bolsonaro, como ambos tiveram suas candidaturas
impugnadas, o processo de registro demora mais para ser analisado, pois
eles têm sete dias para se manifestar sobre as impugnações e, só depois
disso, o relator dos processos poderá levar os casos ao plenário para
julgamento. O candidato do PSDB Geraldo Alckmin teve sua chapa impugnada
por Henrique Meirelles (MDB) que apontou irregularidades nas atas de
seis partidos que compõem a coligação do tucano. Neste caso, Alckmin já
apresentou sua defesa e aguarda o julgamento da Corte.
O prazo para serem apresentadas as impugnações aos registros de
candidaturas terminou na quarta-feira. Em relação ao registro de Lula,
foram protocolados no TSE o total de 16 impugnações. Agora cabe ao
relator do caso, ministro Roberto Barroso determinar a intimação do
ex-presidente e, a partir do dia seguinte, começa a correr o prazo para o
petista se defender. O ministro tem indicado que vai seguir todos os
ritos e prazos processuais no caso de Lula.
Condenado a 12 anos e um mês de prisão na Lava-Jato, o ex-presidente
cumpre pena na Polícia Federal em Curitiba pois foi condenado em segunda
instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), o que permite
enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa. Ainda assim, o PT adotou a estratégia
de insistir na candidatura do petista até que seja concluída a análise
de seu registro pelo TSE.
Já em relação a Bolsonaro, o candidato foi alvo de uma impugnação e
intimado eletronicamente na terça-feira para apresentar sua defesa. Com
isso, o prazo de sete dias para o candidato recorrer começou a contar na
quarta-feira.
A impugnação apresentada por um advogado alega que como ele é réu em
duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), uma por racismo e
outra por incitação ao crime, Bolsonaro estaria impedido de assumir a
Presidência devido ao entendimento firmado pelo STF que veta réus na
linha sucessória do cargo. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ainda
não se manifestou neste caso e afirmou ao TSE que vai aguardar
informações da defesa para se pronunciar.
Ao todo, foram apresentados 13 pedidos de registro de candidatura à
Presidência e vice neste ano. Além dos já citados acima também pediram
registro os candidatos José Maria Eymael (PSDC), Alvaro Dias (Podemos) e
João Goulart Filho (PPL).
Fonte: O Globo
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