Após reforma trabalhista, negociação coletiva cai 39,6% em 2018
Está mais difícil para trabalhadores e patrões concluírem negociações,
apesar de a nova lei trabalhista, em vigor desde novembro, ter dado
força a esse instrumento ao permitir que o negociado prevaleça sobre o
legislado em uma série de quesitos.
As negociações protocoladas no Ministério do Trabalho no primeiro
semestre deste ano recuaram 39,6% ante 2017, apontam dados do
Salariômetro da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas),
divulgados nesta quarta-feira (25).
Segundo Hélio Zylberstajn, professor da FEA-USP e coordenador do
projeto, a insistência de sindicatos de trabalhadores em incluir no
acordo a contribuição sindical -que virou facultativa após a reforma-,
alegando aprovação em assembleia, é um dos entraves.
"A empresa fica na dúvida e se recusa a chancelar, porque a lei diz que o
recolhimento exige manifestação expressa do trabalhador", diz.
Outra barreira, segundo ele, é que empresas tentam retirar cláusulas
incluídas anteriormente, já que a reforma acabou com o princípio de
ultratividade, segundo o qual uma convenção continuava válida se o prazo
para que uma nova fosse firmada vencesse.
Flavio Pires, sócio do Siqueira Castro, destaca a insegurança. "Toda
nova lei requer tempo de maturação pela sociedade, entidades e meio
jurídico." BN
Após reforma trabalhista, negociação coletiva cai 39,6% em 2018
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