Municípios baianos demitem em massa
A crise está levando 90% dos municípios baianos a demitirem em massa os
comissionados, terceirizados e prestadores de serviços neste último
trimestre – diz Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e
presidente da União dos Municípios da Bahia.
As demissões oscilam entre 40% a 60% dos funcionários de cada município.
Diminuição de remuneração para quem fica também está sendo comum.
– Tem que cortar muito além do limite da gordura. Está um caos
financeiro nos municípios – lamenta Eures, um dos que assina carta
entregue ao Planalto na sexta-feira, pedindo a edição de uma MP que
socorra os municípios brasileiros nesse fim de ano.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está à frente do pleito. Depende de Temer atender ao pedido.
Conjuntura – Frustrações na arrecadação própria, queda nos recursos da
repatriação (que salvaram municípios ano passado) e FPM menor do que o
previsto pela União, além de queda acentuada nas transferências
constitucionais. Isso tudo explica o caos nas finanças dos municípios
brasileiros, diz a CNM em estudo recente.
Quanto menor a receita, maior o impacto dos gastos com pessoal, já que a
Lei de Responsabiliade Fiscal prevê o limite máximo de 54% da Receita
Corrente Líquida para municípios gastarem neste item.
Limite – A CNM levantou dados de 346 municípios baianos e identificou
que 90 deles estão no limite, 47 já na margem emergencial, 104 já
estouraram o limite e 105 estão ajustados. Como municípios têm a
obrigação de cumprirem o piso do magistério e de entrarem com recursos
para a saúde, não sobra nada. O jeito é demitir.
Fonte: A Tarde
Municípios baianos demitem em massa
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