Comarca de Capela não será desativada

Há alguns anos o Tribunal de Justiça da Bahia -TJ/BA começou a discutir a desativação de algumas comarcas em todo o território baiano. Apesar de possuir sede própria inaugurada em 2009, a Comarca de Capela sempre correu sérios riscos de desativação. 

Agora em 2017, quando o TJ/BA voltou a discutir o assunto, o prefeito Dr. Nei não mediu esforços junto aos órgãos estaduais para manter a Comarca de Capela ativa. Foram diversas reuniões no TJ/BA, uma delas inclusive com a Presidente do TJ/BA, a Desembargadora Maria do Socorro, onde foi apresentado uma alternativa para impedir o fechamento da Comarca: unir com os municípios vizinhos, mais especificamente Nova Fátima e Gavião, aproveitando assim o espaço físico adequado para o funcionamento de uma Comarca, já existente em Capela. 

Nesta terça-feira (05), o TJ/BA divulgou a lista das comarcas que serão desativadas, a Comarca de Capela além de não ser desativada, Nova Fátima foi agrupada aqui no município e ainda fomos desagrupados da Comarca de Riachão do Jacuípe. 

Para o prefeito Dr. Nei, que estava à frente desse processo na luta pela permanência da Comarca, esta é uma grande vitória para o povo de Capela. ‘’ Foram várias reuniões no TJ/BA, com deputados que apoiavam a causa, enfim conseguimos o que almejamos, o não fechamento da nossa Comarca. A desativação da nossa Comarca seria um retrocesso. Iria anular a autonomia jurídica da nossa cidade, além de causar uma insegurança na comunidade, pois, a presença efetiva da Justiça com o nosso Fórum de portas-abertas traz segurança e confiabilidade à nossa gente. Essa é uma vitória grandiosa. Uma vitória para o povo de Capela que não precisará se deslocar para outra cidade para resolver questões judiciais’’, disse satisfeito o prefeito Dr. Nei. 

 

Informações ascom prefeitura de Capela