Audiência Pública discutirá tributos incidentes sobre cooperativas populares
Será realizada no dia 29 deste mês (quinta-feira), às 13h 30, na
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma audiência pública para
discutir a carga tributária incidente sobre as cooperativas populares e
outros empreendimentos solidários. O evento terá a participação do
professor Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, que é
um dos pesquisadores mais reconhecidos nessa área.
A iniciativa é da deputada Neusa Cadore, presidenta da Comissão dos
Direitos da Mulher da ALBA e relatora da lei estadual 12.368/2011, que
instituiu a Política Estadual de Economia Solidária. A realização da
atividade conta com a parceria da Cooperativa Múltipla Fontes de
Engomadeira (Coofe), da Incubadora Tecnológica de Cooperativas
Populares da Universidade do Estado da Bahia (ITCP/COAPPES/UNEB), do
Fórum Baiano de Economia Solidária, Rede de Alimentação da Economia
Solidária, dos Centros Públicos de Economia Solidária da Bahia (CESOL's)
e a Superintendência de Economia Solidária da Bahia (SESOL).
As cooperativas são organizações compostas por pessoas que tem objetivos
comuns e se caracterizam pela gestão democrática. Esses empreendimentos
solidários têm um papel significativo na geração de trabalho e renda,
no combate à pobreza e na redução das desigualdades sociais. Além disso,
configuram-se como um modelo de organização que contribui com o
desenvolvimento socioeconômico, tanto dos cooperados quanto das
localidades em que eles vivem.
Para Neusa, a incidência das tributações pagas pelas cooperativas, que
em muitas situações ainda é similar às empresas privadas, é um dos
principais problemas enfrentados pelas organizações populares. “A
maioria dessas organizações é de pequeno porte e ficam fragilizadas com
aplicação dos diversos impostos, por isso é preciso debater uma
alternativa que respeite a realidade desses grupos e estimule ainda mais
o desenvolvimento”, completou a deputada.
O Estado baiano concentra o maior número de organizações do segmento da
Região Nordeste e ocupa o 7º lugar do país, com cerca de mil
cooperativas, segundo dados do “Estudo sobre o perfil das cooperativas
baianas”, produzido pelo Observatório do Trabalho da Bahia. No Estado e
no Nordeste, predomina nas cooperativas o emprego feminino.
Mais informações pelos telefones: (71) 9617-7335 / (71) 3115-7148
Assessoria de Comunicação Neusa Cadore
Lino Filho - DRT/BA 2835
Audiência Pública discutirá tributos incidentes sobre cooperativas populares
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