Câmara de Vereadores de Capim Grosso aprova salário de 950 reais para Agentes de Saúde

Na manhã dessa sexta feira, 12 de julho de 2013, a Câmara de Vereadores de Capim Grosso, em sessão extraordinária, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei, nº 078/2013, que “ altera o Art.9º da Lei nº 115, de 30 de agosto de 2007,que dispõe sobre os cargos públicos de Agentes comunitários de Saúde (ACS). Encaminhado pelo Prefeito José Sivaldo Rios de Carvalho, sendo uma luta da classe dos trabalhadores e o do Poder Legislativo.

O Art. 9º agora diz que “o vencimento referente ao cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) fica fixado em 950 reais, sendo assegurados os recolhimentos dos encargos sociais e outras vantagens de acordo com o regimento jurídico estabelecido”. 

O Presidente da Casa Manoel Fernandes, ressaltou a importância dos Agentes, por estarem diretamente trabalhando com o povo e que foi importante a luta dos edis para conseguir revogar a Lei.

Antonio de Braz falou que os Agentes de Saúde são tão importantes quantos os outros profissionais da saúde, pois são eles que divulgam os problemas, para que sejam solucionados. Lembrou que se trata de uma classe sofrida e que merece toda atenção dos Vereadores.

Gilberto Alves , no uso de suas atribuições, disse que lutará sempre a favor dos trabalhadores de Capim Grosso e que esta preparado para aprovar os projetos que beneficiem as classes do município. 

Vanderlei Queiroz, afirmou estar em conjunto com os colegas parlamentares em favor das classes trabalhadoras, e que já esta na hora de repassar o que é de direito dos funcionários, pois eles bem remunerados se dedicarão ainda mais a servir ao município, como já vem fazendo e por isso, “correram atrás dos seus direitos para fazer valer a Lei”.

Arivelton Mota argumentou que todos os legisladores estiveram imbuídos, cobrando do Prefeito o repasse dos Agentes de Saúde, e que outras categorias também já procuraram os edis e que irão lutar pelos direitos dos funcionários para que eles sejam bem remunerados como manda a Lei, “os projetos que vierem para essa casa que for bom para os funcionários podem contar com esse nobre Vereador”.

Dete Carvalho afirmou que os Agentes sabem que foi um pedido de todos os Vereadores, lembrou que no passado houve sofrimento também da classe, mais que elas merecem respeito e é uma conquista que é de direito “estamos aqui para ajudar na medida do possível”. 

Prof Ney disse que a sessão foi importante para mostrar o quanto os vereadores estão empenhados. Lembrou que os Agentes estão ligados as classes mais pobres e ao povo do município. Cobrou que a Secretaria de Assistência Social deveria estar mais próxima dos Agentes. Parabenizou o prefeito por ter cedido a demanda do reajuste, que corrige o índice inflacionário. 

Samoel Moto Taxi declarou ter gostado de ver a classe dos Agentes unida, sabendo que a luta não para. Lembrou que Prefeito é de quatro em quatro anos e os funcionários são para o resto da vida. Afirmou que a sociedade esta feliz pela conquista da classe dos Agentes Comunitários de Saúde. 

Bruno Vitor falou sobre a questão do direito, e que já vinha acompanhando a luta dos servidores. Argumentou que não aceita que isso seja tirado dos Agentes e que se depender da Câmara de Vereadores teriam essa conquista. Lembrou do concurso que irá integrar novos agentes e depois será feita a luta a favor da desprecarização e pelo teto salarial. 

Frank parabenizou os agentes pela conquista e a forma como foi conseguida, sendo fruto de um trabalho de empenho e organização, “onde há uma vontade forte não deve haver grandes dificuldades”. Disse também que no inicio teria sido um problema difícil de ser resolvido, mas graças ao dialogo e entendimento o resultado foi positivo, sendo a classe exemplo para todas as classes de funcionários públicos de Capim Grosso. 

Os Agentes de Saúde que estiveram presentes na sala das sessões, demonstraram satisfação pela decisão unânime dos Vereadores de Capim Grosso, na aprovação do Projeto de Lei.