INSS vai repassar quase R$ 10 milhões à Caixa da Previdência dos Servidores de Quixabeira

Após mais de dois anos de muitas discussões, análise de documentos, audiências e processo judicial, a disputa entre a CASEMQ e o INSS teve um desfecho vitorioso para os servidores municipais de Quixabeira. 

O impasse estava na data de criação da CASEMQ. Para o INSS o órgão municipal havia sido instituído em 1991. Por outro lado, a atual diretoria, apresentando significativas provas, afirmava que a data de criação era 25/01/2008. A palavra final veio da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, órgão subordinado ao Ministério da Economia, através do Despacho SEI/ME 5100486. Assim, o INSS terá que emitir Certidões de Tempo de Contribuição com todo o período de 1990 a 25/01/2008 para centenas de servidores municipais. O desfecho vitorioso tem uma importância imensa pelos substanciais valores envolvidos. A estimativa é que os valores que o INSS terá que repassar para a CASEMQ fiquem próximos a 10 milhões de reais. 

Segundo Eugênio Lima, Diretor de Benefícios, “mesmo com alguns pessimistas diante do nosso empenho, nós conseguimos o que jamais alguém havia se quer tentando, porque sempre trabalhamos com foco em eficiência e honestidade”. 

Para Edilson Lopes, Diretor Executivo, “é preciso destacar que essa é uma conquista de ‘muitas mãos’, isso porque, nós temos uma equipe comprometida a qual dedicou todo seus esforços e conhecimentos para buscar informações e orientação sobre a condução desse processo, principalmente na pessoa de Eduardo nosso Secretário Executivo e Controle Interno. Esta Gestão em tão pouco tempo conseguiu viabilizar quase 10 milhões graças a luta conjunta de toda diretoria da CASEMQ e o apoio incondicional da Gestão “uma Novahistória “ através do Prefeito Reginaldo, do Secretário Audirley Lopes e sobretudo, da confiança dos servidores municipais”. Disse Edilson.