Anguera: Posto é interditado por vender gasolina com mais de 90% de álcool
Um posto de Anguera, no Portal do Sertão, foi lacrado após ser
constatado que o estabelecimento vendia gasolina com mais de 90% de
etanol [álcool]. O posto, localizado na BA-052, a Estrada do Feijão,
teve as bombas fechadas durante a Operação posto Legal. A confirmação da
fraude foi feita após laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o caso se trata de uma das
maiores fraudes do gênero já encontradas no país. Só para se ter ideia,
o limite permitido de etanol na gasolina vai até 27%. A Secretaria da
Fazenda do Estado (Sefaz-BA) também impediu de funcionamento outros três
postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual
9.655/2005. Ainda segundo a Sefaz-BA, esta não é a primeira vez que uma
proporção altamente lesiva ao consumidor é encontrada pela operação
Posto Legal.
Em agosto, foi feito um flagrante em um posto em Conceição do Jacuípe,
no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com
teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento
foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-Ba e sofreu sanções
também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-Ba, mas foi
reaberto por meio de liminar.
Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em
Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O estabelecimento teve um
tanque e quatro bicos de combustível interditados por comercializar
gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro.
Fonte: Bahia Notícias com foto: Divulgação / Secom
Anguera: Posto é interditado por vender gasolina com mais de 90% de álcool
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