Carga de botijões avaliada em R$ 22 mil é recuperada em Jequié
No total, 5,1 mil ex-beneficiários estão sendo convocados para
apresentar defesa. Caso os recursos não sejam devolvidos, famílias serão
inscritas em cadastro de devedores
Brasília/DF – O Ministério da Cidadania começou a convocar mais de cinco
mil ex-beneficiários do Programa Bolsa Família a devolverem recursos
recebidos indevidamente – o maior processo de cobrança de ressarcimento
de repasses promovido pela Pasta. No total, o governo federal está
emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões aos cofres
públicos.
As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria
Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas
da União (TCU). Isso porque há a suspeita de que essas pessoas tenham
prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para
Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar
do programa.
Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da
Cidadania, Lelo Coimbra, a inciativa mostra o empenho do governo federal
em combater as irregularidades e garantir que o benefício chegue a quem
realmente precisa. “Isso é importante por dois motivos: primeiro, temos
muita gente que precisa desse dinheiro. Embora sendo pouco, ajuda no
combate à extrema pobreza. Segundo, por uma questão de justiça esse
repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa
oportunidade, que seja devolvido”, apontou o secretário.
Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias
identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor
previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para
apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja
apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia.
O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de
cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que
as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas
para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras para
participar do programa e após passar por um processo de averiguação das
informações. “Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as
famílias têm limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura
de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à
União. Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante
complicada caso não regularize sua situação”, explicou. Falcão reforçou
que o pagamento da guia encerra o processo imediatamente.
A primeira cobrança de recebimentos indevidos foi realizada em 2018 recuperou um milhão de reais aos cofres da União.
Bolsa Família
O Programa é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita
mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e
R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como
contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação.
Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca
de R$ 2,5 bilhões, por mês.
Por André Luiz Gomes
Carga de botijões avaliada em R$ 22 mil é recuperada em Jequié
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