Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis
A fraude mais temida, o combustível
adulterado, não foi encontrada. A infração mais grave, que é a entrega
menor na quantidade vendida, foi detectada em 16 bicos de gasolina”.
Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana
foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado
pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da
Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na
operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista
coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon), em Salvador.
Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados
nos postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. “Nesta
operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é
uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um
posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade
corretas do produto pela qual o consumidor está pagando”, afirma o
superintendente do Procon, Filipe Vieira.
Além do Procon, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e
Qualidade (Ibametro) e o Departamento de Polícia Técnica, com o apoio da
Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), da Agência Nacional do
Petróleo (ANP) e das polícias Civil e Militar. Dos postos fiscalizados,
12 ficam na capital e RMS — Lauro de Freitas, Dias D’Ávila e Candeias — e
os outros 24 em Feira de Santana.
De acordo com o superintendente do Procon, a ação terá continuidade
neste formato e “todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O
nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma
como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor,
ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das
regras de qualidade. Por isso, a operação vai continuar e se estender da
capital até os limites do estado”.
Os resultados foram apresentados separadamente por representantes de
cada um dos órgãos. O Procon encontrou infrações em oito
estabelecimentos da capital e RMS — a maioria sem o Código de Defesa do
Consumidor (CDC), alguns com produtos vencidos e produtos sem preço. Em
Feira de Santana, 18 apresentaram tais irregularidades.
Resultados da Operação Posto Legal Foto: Elói Corrêa/GOVBA. |
A fraude mais temida, o combustível adulterado, não foi encontrada.
Especialista em Regulação da ANP, Luís Políbio destaca que as principais
alterações identificadas em combustíveis são a mistura na gasolina de
álcool anidro em quantidade acima da permitida em lei, que é de 27%, e
também no etanol hidratado, o volume de água maior que o permitido por
lei, que é de até 7%. “No caso específico desta ação, não detectamos
nenhuma irregularidade. Isso não quer dizer que em uma nova visita ao
mesmo posto não se possa encontrar algum problema”.
O Ibametro é responsável pela fiscalização da quantidade entregue do
produto e da segurança das instalações. O diretor de mercado do órgão,
Gildásio Rocha, explica que as atividades do Ibametro “são feitas nos
bicos de combustíveis. Cada estabelecimento pode ter mais de um bico,
que os consumidores chamam de bombas. Foram feitas fiscalizações em 209
bicos, 126 foram aprovados e 83 foram reprovados. Das 83 reprovações, 33
foram interditados. A infração mais grave, que é a entrega menor na
quantidade vendida, foi detectada em 16 bicos de gasolina”.
Segundo o diretor de Ações Especiais da Coordenação de Petróleo e
Combustível da Sefaz, Francisco Brito, a operação também identificou
máquinas de cartão não pertencentes ao estabelecimento fiscalizado.
“Essas máquinas, quatro em Salvador e duas em Feira de Santana, foram
apreendidas e, pelo fato de estarem sendo utilizadas irregularmente,
cada estabelecimento foi autuado em R$ 13,5 mil por equipamento. Também
foi identificado o não recolhimento do Fundo de Aperfeiçoamento do
Serviço Policial em oito postos”.
Palavras de consumidor e de especialista
Antônio Ataliba é músico e estava abastecendo a motocicleta em um dos
postos, na região metropolitana, durante a fiscalização. Ele ressalta
que “a ação é importante porque tem a ver com o consumidor. Eu já
comprei gasolina adulterada e meu veículo teve problema. Mas não pude
recorrer porque não peguei a nota fiscal e fiquei com um prejuízo de
mais de R$ 400”.
Chefe de oficina de uma concessionária de Salvador, Delmir Xavier
indica os defeitos que combustíveis adulterados podem provocar. “O
veículo vai ter perda de rendimento, em relação a torque, potência, e
isso pode ser prejudicial para componentes eletroeletrônicos, como, por
exemplo, a vela de ignição, alojada à parte interna do cabeçote, e a
parte diretamente da injeção de combustível, bomba e filtro de
combustível, que ficam saturados e têm vida útil reduzida, e também os
bicos injetores. Esses são os itens que acabam sendo mais prejudicados”.
Fonte: SECOM | Fotos: Elói Corrêa/GOVBA
Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis
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