TSE confirma Sentença do Juiz Gerivaldo Neiva e Assis e Val se mantêm nos cargos até o fim dos mandatos

Prefeito e vice de Coité tiveram 7 votos a favor contra 0

 A expectativa da coligação a Voz do Povo liderada por Éwerton Rios de Araújo Filho “Vertinho” e Renato Souza dos Santos, candidatos a prefeito e vice respectivamente derrotados nas eleições municipais de 2016 em Conceição do Coité, em cassar os registros dos candidatos eleitos Francisco de Assis (PT) e Genivalda Pinto da Silva (PSD) terminou na noite de quarta-feira, 26, em Sessão Plenária Extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília -DF.

Os 7 ministros do TSE votaram a favor da manutenção dos registros de candidatura de Assis e Val como são conhecidos politicamente, ou seja, por unanimidade.

Vale lembrar que a coligação a Voz do Povo moveu ação contra o prefeito Francisco de Assis e a vice-prefeita Genivalda Pinto, com pedido de cassação de registro e de diploma, sob alegação de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.

O primeiro pedido aconteceu na própria Comarca (Coité) mas não foi acatado pelo juiz eleitoral local. A coligação recorreu junto ao TRE em Salvador onde prefeito e vice chegaram a ser cassados, mas não houve afastamento dos seus respectivos cargos, não pagaram multa e nem tiveram nenhuma punição para possíveis candidaturas futuras.

Os desembargadores do TRE rejeitaram os embargos apresentados pelo prefeito e vice, isto em 9 de outubro de 2018, frustração e preocupação para prefeito e vice. Eis que no dia 30 do mesmo mês a derrota foi do grupo que queria a cassação, quando o presidente do TRE negou o pedido de execução do Acórdão para afastamento de ambos e deixou para o TSE julgar.

Veja o julgamento abaixo. Está no final, para assistir avance para 2:05:50