Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer e Coronel Lima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, 14,
libertar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o policial reformado João
Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima.
Por quatro votos a zero, os ministros Saldanha Palheiro, Laurita Vaz,
Rogério Schietti e Nefi Cordeiro votaram para libertar Temer e Lima, com
medidas cautelares. O ex-presidente estará impedido de se relacionar
com outros investigados, mudar de endereço, sair do país e exercer
cargos públicos e partidários. O ministro Schietti propôs impedi-lo de
exercer quaisquer atividades políticas relacionadas a seu partido, o
MDB, mas a sugestão não foi acatada.
Relator, Saldanha Palheiro argumentou que a ordem de prisão do juiz
Marcelo Bretas “não faz referência a casos concretos e recentes” no
sentido de destruição de provas. Ele ressalva que Temer “não exerce mais
cargo de relevância” que lhe permitiria atrapalhar as investigações.
Laurita concordou, ressalvando que o que está em votação não são as
acusações contra o ex-presidente, mas sim a necessidade ou não da sua
prisão neste momento.
Temer está preso preventivamente em São Paulo desde a quinta-feira 9 e
foi transferido nesta segunda-feira, 13, da Superintendência da Polícia
Federal na capital paulista para o Comando de Policiamento de Choque, da
Polícia Militar. O emedebista está custodiado em uma sala de Estado
Maior, espaço individual e sem grades, diferente de uma cela de prisão.
Descontaminação
Desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, a Operação
Descontaminação investiga desvios em contratos de obras na usina Angra
3, construída e operada pela Eletronuclear, estatal que recebia
influência política de Michel Temer e aliados dele.
Quando a ação foi deflagrada, em março, Temer foi preso e passou quatro
dias detido na Superintendência da PF no Rio, até ser solto por uma
decisão liminar do desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Na quarta-feira 8, no entanto, a Primeira Turma Especializada do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu a decisão de
Athié e mandou prender Temer novamente, assim como João Baptista Lima
Filho, o coronel Lima, amigo do emedebista há mais de 30 anos e suspeito
de ser operador de propinas destinadas a ele.
Fonte: Veja
Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer e Coronel Lima
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