MP conclui que autor de facada em Bolsonaro pode ser condenado, mas com pena menor
O Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) conculiu que Adélio
Bispo de Oliveira, réu confesso da tentativa de assassinato do
presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado é semi-imputável.
De acordo com o MP, Bispo pode ser enquadrado criminalmente, mas com
redução de pena devido aos transtornos mentais apontados em laudos
médicos. A informação foi antecipada pela TV Globo.
O procurador Marcelo Medina enviou nesta terça-feira o parecer sobre o
caso para a Justiça Federal. Adélio atingiu Bolsonaro com uma facada na
região do abdômen durante evento de campanha do então candidato à
Presidência em Juiz de Fora. Bolsonaro passou por três cirurgias em
decorrência do ataque, sendo a última em janeiro deste ano.
Segundo a TV Globo, o parecer, que é mantido sob sigilo levou em conta
sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de Adélio. As conclusões
apontadas pela Promotoria vão embasar a decisão judicial sobre a
possível punição do agressor de Bolsonaro.
Investigadores responsáveis pelo caso, no entanto, disseram que há
várias divergências nos laudos sobre o estado mental de Adélio.
Os laudos de Adélio são importantes porque podem explicar como o
problema mental reduz ou anula a capacidade de entendimento sobre o
crime. Judicialmente, a condição mental do agressor pode diminuir ou
mesmo anular uma eventual pena no final do processo.
Três laudos já foram feitos. Em outubro de 2018, uma avaliação
particular atestou transtorno delirante grave em Adélio. Em fevereiro
deste ano, dois novos laudos pedidos pela Justiça apontaram problemas
mentais. Um deles indicou “transtorno delirante permanente paranoide”,
que impede a punição criminal.
A decisão sobre o assunto caberá a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, onde
tramita um procedimento aberto a pedido da defesa para saber se Adélio
realmente tem problemas mentais. O mesmo juiz é responsável pela ação
penal aberta contra Adélio, que foi denunciado com base na lei de
segurança nacional.
A Polícia Federal ainda mantém em aberto o segundo inquérito instaurado
para checar se o garçom teve ajuda de terceiros na tentativa de matar
Bolsonaro, em 6 de setembro do ano passado, durante um ato de campanha
em Juiz de Fora. Até o momento, a polícia não encontrou um único indício
de que Adélio tenha recebido ordens ou ajuda de outra pessoa para
cometer o crime. A tendência da investigação é confirmar a conclusão do
primeiro inquérito, ou seja, Adélio agiu sozinho.
Fonte: O Globo
Fonte: O Globo
MP conclui que autor de facada em Bolsonaro pode ser condenado, mas com pena menor
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