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MP conclui que autor de facada em Bolsonaro pode ser condenado, mas com pena menor

O Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) conculiu que Adélio Bispo de Oliveira, réu confesso da tentativa de assassinato do presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado é semi-imputável. De acordo com o MP, Bispo pode ser enquadrado criminalmente, mas com redução de pena devido aos transtornos mentais apontados em laudos médicos. A informação foi antecipada pela TV Globo.

O procurador Marcelo Medina enviou nesta terça-feira o parecer sobre o caso para a Justiça Federal. Adélio atingiu Bolsonaro com uma facada na região do abdômen durante evento de campanha do então candidato à Presidência em Juiz de Fora. Bolsonaro passou por três cirurgias em decorrência do ataque, sendo a última em janeiro deste ano.

Segundo a TV Globo, o parecer, que é mantido sob sigilo levou em conta sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de Adélio. As conclusões apontadas pela Promotoria vão embasar a decisão judicial sobre a possível punição do agressor de Bolsonaro.

Investigadores responsáveis pelo caso, no entanto, disseram que há várias divergências nos laudos sobre o estado mental de Adélio.

Os laudos de Adélio são importantes porque podem explicar como o problema mental reduz ou anula a capacidade de entendimento sobre o crime. Judicialmente, a condição mental do agressor pode diminuir ou mesmo anular uma eventual pena no final do processo.

Três laudos já foram feitos. Em outubro de 2018, uma avaliação particular atestou transtorno delirante grave em Adélio. Em fevereiro deste ano, dois novos laudos pedidos pela Justiça apontaram problemas mentais. Um deles indicou “transtorno delirante permanente paranoide”, que impede a punição criminal.

A decisão sobre o assunto caberá a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, onde tramita um procedimento aberto a pedido da defesa para saber se Adélio realmente tem problemas mentais. O  mesmo juiz é responsável pela ação penal aberta contra Adélio, que foi denunciado com base na lei de segurança nacional.
A Polícia Federal ainda mantém em aberto o segundo inquérito instaurado para checar se o garçom teve ajuda de terceiros na tentativa de matar Bolsonaro, em 6 de setembro do ano passado, durante um ato de campanha em Juiz de Fora. Até o momento, a polícia não encontrou um único indício de que Adélio tenha recebido ordens ou ajuda de outra pessoa para cometer o crime. A tendência da investigação é confirmar a conclusão do primeiro inquérito, ou seja, Adélio agiu sozinho.

Fonte: O Globo
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