Mulher será indenizada em R$ 100 mil por ter seio retirado por erro de diagnóstico de câncer
Uma
mulher será indenizada em R$ 100 mil após ter o seio direito retirado por um
diagnóstico errado de câncer de mama. Além da indenização por dano morais, a
mulher ainda deverá receber o valor gasto para implantação de silicone e as
futuras substituições da prótese. Segundo os autos, a ausência do câncer só foi
constatada após a cirurgia.
O processo ainda indica que o
quadro era complexo e de difícil análise, e que a cirurgia foi feita sem
realização de novos exames ou contraprova. Para chegar à decisão, a 3ª Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliou a atuação do laboratório, do médico
e do hospital universitário onde funciona o laboratório. Segundo o relator do
caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, ficou caracterizado o defeito na
prestação do serviço, pois o laboratório apresentou diagnóstico incorreto,
havendo dano material e moral.
O ministro lembrou que o STJ
entende que, na prestação de serviço de exames médicos, os laboratórios têm
obrigação de resultado, o que implica a responsabilidade objetiva em caso de
diagnóstico errado. Além disso, o relator explicou que o laboratório deveria
ter advertido a paciente sobre a possibilidade de erro no resultado.
“Se havia complexidade no diagnóstico exato da doença, em razão da
possibilidade de variação nos resultados, seria salutar que o laboratório, para
prestar serviço isento de defeitos, informasse tal fato à paciente ou, mesmo
sem grandes explicações no plano da medicina acerca da probabilidade de
resultado equivocado, sugerisse a necessidade de realização de novos ou outros
exames complementares para confirmar a diagnose”,
afirmou o relator.
No
voto, o relator considerou que os gastos com o tratamento abalou ainda mais a
paciente, que aos 55 anos de idade, precisou ser submetida a uma cirurgia
desnecessária, “com mutilação de parte tão representativa da feminilidade, além das
profundas modificações em seu estado de espírito por ter lidado com a aparente
possibilidade de estar acometida por doença tão grave, o que, por certo,
atingiu seus direitos de personalidade”.
O valor da indenização será
pago, de forma solidária, pelo laboratório e pelo hospital. A responsabilidade
do médico foi afastada pelo STJ.
Fonte:
Agencia Estado
Mulher será indenizada em R$ 100 mil por ter seio retirado por erro de diagnóstico de câncer
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