Prefeito de Capela Dr. Nei participa de discussão sobre o marco legal do saneamento

O Prefeito Dr. Nei e demais prefeitos dos municípios que são atendidos pela Unidade Regional da Embasa de Feira de Santana participaram de evento, que teve como pauta os Desafios do Novo Marco Legal do Saneamento. O evento foi realizado pela Embasa e pela Agersa, e teve como objetivo debater temas relacionados à lei do saneamento, como o Convênio de Cooperação Entre Entes Federados, Plano Municipal de Saneamento Básico e Contrato de Programa, que são exigências legais desde 2007, quando o regulamento foi promulgado.

‘’Um dos nossos principais e maiores desafios é universalizar o serviço, e é uma das exigências legais da Lei. Estamos buscando junto aos órgãos competentes para que possamos levar este serviço a mais famílias do nosso município. Precisamos debater e buscar ações que possam fortalecer e aprimorar o serviço de saneamento básico do nosso município, do nosso Estado, para assim podermos promover um serviço que gere mais sustentabilidade e melhor qualidade de vida para nossa gente’’, disse o prefeito Dr. Nei.

O Convênio de Cooperação irá permitir uma gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todos os municípios da área de atuação da Unidade Regional de Feira de Santana, bem como o apoio dos técnicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS, Embasa e Agersa à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB.

Além de Capela, mais 37 municípios integram os convênios: Agua Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antonio Cardoso, Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Gavião, Ichu, Ipecaetá, Irará, Lamarão, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santaluz, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova e Valente.

Além dos prefeitos, estiveram presentes o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz e o diretor geral da Agersa, Walter Oliveira Júnior.

O Prefeito Dr. Nei ainda acompanhou o Governador Rui costa na entrega do viaduto que liga a Avenida Nóide Cerqueira, em Feira de Santana, com a BR 324, na entrega de 55 tratores para fomentar a agricultura familiar, e ainda na autorização para a reforma da emergência do Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA).

Fonte: ASCOM Prefeitura de Capela do Alto alegre