Rui atende professores e anuncia concurso com 3,4 mil vagas
Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o
objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de
aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de
ensino, composta por 1.297 unidades escolares.
Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia
(APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui
Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796
professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão
municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do
Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por
Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da
rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o
governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles
educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de
40 horas, recebendo o dobro do salário.
“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as
demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que
terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias.
Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da
ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo
um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de
escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de
setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as
promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos
cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer
melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto
dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.
Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o
objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de
aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de
ensino, composta por 1.297 unidades escolares.
A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária
remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite
prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado
(Saeb) está em fase de preparação dos editais.
As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental
vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018.
As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40
horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o
Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício
2018.
De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi
proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram
como uma grande vitória do movimento sindical. Vamos continuar
discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já
deixamos marcado”.
Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o
governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à
escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a
carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas
semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com
coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num
regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação
do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho
que é feito”, explicou.
Carga horária
O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga
horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo
dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no
exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser
solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à
existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da
observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.
Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de
coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para
40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria
Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados,
exonerados e falecimentos.
Bolsa Permanência
A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra
medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços
da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de
aposentadorias de educadores.
Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da
bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria,
mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e
decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6
mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.
Fonte: SECOM
Rui atende professores e anuncia concurso com 3,4 mil vagas
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