Presidente do Consórcio Jacuípe debate ações de fomento a agricultura familiar em encontro com gestores municipais do território
Prefeito de Capela e presidente do Consórcio Jacuípe Dr. Nei participou
nesta sexta-feira (17) do encontro de gestores municipais do Território
de Identidade da Bacia do Jacuípe. O encontro é promovido pela
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e teve como principal
finalidade a apresentar as ações e estratégias da Secretaria para o meio
Rural, e a promoção do diálogo no sentido de fortalecer a estratégia de
interiorização das ações da secretaria, nos territórios, por meio do
Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e do Serviço
Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF).
O Secretário de Desenvolvimento Rural Jeronimo Rodrigues, que esteve no
encontro, fez uma breve explanação sobre as ações, estrutura e
diretrizes da secretaria, e destacou a importância de uma Secretaria de
Agricultura capacitada para captar os programas oferecidos pela SDR. ‘’
Precisamos qualificar as pessoas que fazem parte das Secretarias.
Secretário de agricultura tem que se colocar do tamanho que é a
agricultura dentro de um município. Não podemos perder mais população
rural. As secretarias têm que ter o básico para funcionar’’. O
Secretário ainda salientou a importância e responsabilidade dos
Consórcios Públicos nas articulações, e enfatizou o Consórcio Jacuípe.
Através dos consórcios é mais fácil de trabalhar. Não foi fácil trazer a
estrutura de consórcio para a Bahia. A gente vê o papel do Consórcio da
Bacia do Jacuípe, a responsabilidade, e o que já trouxe para o
território. Prova disso são 02 convênios firmados através da SDR, um de
Regularização Fundiária e o outro o Sistema Municipal de inspeção, que a
gente precisa fazer com que isso acontece. Um estado com 417
municípios, com os consórcios é mais fácil, é melhor o diálogo.
O prefeito Dr. Nei ressaltou a importância desse encontro, e diz está aberto para trabalhar em conjunto com a SDR.
‘’ É importante que saibamos as ações que a Secretaria está executando.
Sentar com gestores discutir, isso torna uma gestão mais participativa, e
é este tipo de relação que estamos tendo com a secretaria. É mais uma
forma eficaz de levarmos as nossas demandas para o Estado. Sem apoio ao
pequeno agricultor a gente deixa de estimular a economia e sobretudo no
nosso município. Eu enquanto presidente do Consórcio me ponho a
disposição da Secretaria de Desenvolvimento Rural para juntos buscarmos
ações que fortaleçam os municípios consorciados’’.
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Ainda no evento foi apresentado pela SDR uma cesta de serviços de
apoio à agricultura familiar por meio de uma parceria que será firmada
conforme o interesse de cada município através de um termo de adesão.
Nesta cesta de serviços apresentada para o desenvolvimento rural estão:
TERRA LEGAL: Tem como objetivo promover a regularização fundiária do perímetro urbano e suburbano dos municípios baianos;
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Ação voltada para
qualificação a atuação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural
Sustentável;
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL: Monitoramento e a execução de
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para agricultores
familiares;
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO: Incentivo a comercialização dos produtos da
agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE;
BAHIA PRODUTIVA: Financiamento de projetos de inclusão produtiva e
acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água sanitário,
de interesse das comunidades rurais da Bahia;
SEGURANÇA ALIMENTAR DO REBANHO: Investimento na sustentabilidade da
bovinocultura de leite e da caprinovinocultura, da agricultura familiar;
BAHIA MAIS FORTE TERRA LEGAL: Viabilizará o acesso a crédito e a
sucessão rural rural, além de permitir, aos gestores públicos, o domínio
sobre a malha fundiária rural;
MUDAS FRUTÍFERAS E ESSENCIAS FLORESTAIS: Dinamizar a produção da
agricultura familiar, por meio da produção e distribuição de mudas
frutíferas;
FORMAÇÃO: Iniciativa de capacitação para gestores, técnicos e operadores
dos órgãos municipais de agricultura que aderirem aos SEMAF’s;
GARANTIA SAFRA: Garantir condições mínimas de sobrevivências aos
agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por
razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
PROMER: Apoiar as prefeituras, cooperativas e associações a utilizarem
mais e melhorar as suas máquinas e equipamentos agrícolas;
Erivan Santos, Secretário de Desenvolvimento Econômico do município de
Capela falou da vinda dessas ações para o território e o quanto iriam
fortalecer a agricultor familiar. ‘’Realizamos diversas ações nesse
sentindo de estimular o agricultor familiar, ainda mais nesse período de
estiagem. Esse diálogo com a SDR é muito importante. Agora já sabemos
que caminho chegar e de fato o que temos a oferecer de concreto para
centenas de produtores que batem a nossa secretaria’’.
O Encontro com os gestores ainda foi marcado pela entrega do documento
endereçado ao Governador Rui Costa, onde os prefeitos do território
convocam uma Audiência Pública para tratar da situação atual do
território, principalmente da crise hídrica, além de outras demandas
destacadas pelos líderes municipais.
O evento aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de Riachão do Jacuípe e contou também presença dos prefeitos que
compõem o território e seus respectivos secretários de agricultura, da
Deputada Estadual Neusa Cadore, do vice-prefeito Luis Romeu, secretário
executivo do consórcio Jacuípe Silvaney Araújo, representantes das
prefeituras e entidades voltadas à agricultura familiar, e alguns
vereadores do Território.
Presidente do Consórcio Jacuípe debate ações de fomento a agricultura familiar em encontro com gestores municipais do território
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