Mairi está entre os 264 municípios que irão receber profissionais do programa Mais Médicos

A Bahia tem 264 municípios identificados pelo Ministério da Saúde (MS) como prioritários para receber profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal, na intenção de interiorizar a atenção à saúde. 

Os números, divulgados ontem pelo Ministério da Saúde (MS), colocam a Bahia na liderança nacional entre os estados com maior número de áreas com carência de médicos. Em todo o país, são 1.557 cidades identificadas como prioritárias para receber os médicos do programa. 

No último dia 4, reportagem do CORREIO realizada com base em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes/Datasus) mostrou que em um a cada quatro municípios baianos a concentração de médicos não passa de 0,2 para cada mil moradores – taxa semelhante à do Afeganistão.

Os editais do programa Mais Médicos que vão permitir que profissionais se candidatem a vagas no interior e as cidades solicitem profissionais também foram lançados ontem. O anúncio foi feito, pela manhã, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

A Medida Provisória (MP 621) que cria o programa foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A MP prevê o recrutamento de médicos estrangeiros caso os brasileiros não preencham as vagas, a abertura de vagas de graduação e de postos de especialização em locais  prioritários e a obrigatoriedade de o estudante de Medicina prestar serviços para o SUS por dois anos antes de receber o diploma — as novas diretrizes valem para os estudantes que ingressarem a partir de 2015.

Novos postos

O MS anunciou também ontem que a Bahia receberá R$ 275 milhões dos R$ 7,5 bilhões anunciados na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff para ampliação, reforma e construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais universitários.

Os R$ 275 milhões liberados pelo governo federal para a Bahia devem custear a construção de 513 unidades, bem como a reforma de 237 e a ampliação de 245. As cidades onde esses investimentos acontecerão, bem como o prazo para início ou finalização das obras, não foram informados. O governo também não informou se há previsão de construção de hospitais universitários na Bahia.

Editais

Os chamamentos para que médicos e municípios se inscrevam no Mais Médicos ficarão abertos pelos próximos três anos, mas aqueles municípios que se inscreverem até o dia 25 de julho já podem ser contemplados com novos profissionais a partir de setembro. O mesmo vale para os médicos – aqueles que se candidatarem até a data já podem entrar na turma de setembro. Para qualquer uma das inscrições, basta acessar o site maismedicos.saude.gov.br. 

Na inscrição, os profissionais poderão indicar até seis cidades de preferência para trabalhar. A partir daí, haverá critérios como proximidade com o local de formação, idade (os mais velhos têm preferência) e hora da inscrição.

Os médicos que participarem do programa devem receber uma bolsa de R$ 10 mil, além de, nos dois primeiros meses, ajuda de custos de deslocamento. O trabalho pode durar até três anos. 

“Sei que estamos enfrentando tabus. Por muito tempo, tentaram dizer que não faltava médico no Brasil e que o problema era a distribuição. Mas se olharmos para países vizinhos, bem como em países que têm um sistema único universal, podemos ver a diferença”, comentou Padilha. Na Argentina, a média dos médicos é o dobro da brasileira: 3,2 profissionais para cada mil habitantes. No Reino Unido, que tem servido de modelo para o programa, por ter um sistema de saúde público universal, o índice é de 2,7. 

Para os municípios se inscreverem, devem assinar um termo de adesão, que deve ser encaminhado ao MS. Cada cidade deve indicar a quantidade de profissionais que precisa.

Critérios

Na Bahia, o índice do número de profissionais para cada mil habitantes não passa de 1,09. Enquanto isso, o índice nacional é de 1,83.  

Além da concentração de médicos, também foram usados como critérios para identificar os municípios que terão prioridade no programa a “capacidade instalada” – quando a cidade tem unidade de saúde, mas não tem médico – e foram ainda selecionados municípios com pelo menos 20% da população em condições de extrema pobreza, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

A inscrição nos editais, porém, não está restrita somente a esses municípios. “Temos esses critérios porque existem municípios com alta escassez, mas todos podem aderir. Há muitas demandas no interior, mas as capitais também entram como prioritárias, para preencher vagas que ficam em áreas mais pobres”, disse o ministro. 

Clique aqui e confira os municípios considerados prioritários pelo Ministério da Saúde.